STF autoriza Copa América no Brasil
11 de junho de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (10/06), ações pedindo a suspensão da Copa América no Brasil devido à pandemia. A competição sul-americana de seleções perdeu vários patrocinadores em razão da imagem negativa e das controvérsias que cercam o evento.
A atual edição da Copa América, que ocorre de 13 de junho a 10 de julho, seria realizada inicialmente na Colômbia e na Argentina.
A transferência do torneio para o Brasil somente foi possível depois de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) receber o aval do governo federal. Rogério Caboclo, o presidente agora afastado da CBF, entrou em contato com o presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de maio e obteve a permissão para trazer o evento para o Brasil.
Em 20 de maio, a Colômbia anunciou que não sediaria o evento devido a uma onda de protestos generalizados contra o governo e a situação sanitária do país. Pouco depois, a Argentina desistiu de realizar o torneio devido a uma nova onda da covid-19.
A Conmebol, então, anunciou que o Brasil seria o país-sede. A medida gerou uma enxurrada de críticas a Bolsonaro e à CBF, por se prontificarem a realizar o evento em meio à pandemia de covid-19.
Três ações no STF questionavam a realização do torneio no Brasil. Duas, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, foram apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Uma terceira, encaminhada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), tinha como relator o ministro Ricardo Lewandowski.
O PSB argumentou que a "intensa circulação" de visitantes causará "evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros", além de "potencial entrada de novas variantes virais".
A Confederação dos Trabalhadores pediu que o STF determinase que o país não podia sediar competições internacionais "enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia". O PT argumentou que a realização do torneio violaria o direito à saúde.
A ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações, votou pela rejeição dos dois pedidos, por questões processuais. Ela entende que a competência para liberar os jogos é dos estados.
Ela ressaltou que, apesar da "gravíssima situação pandêmica", cabe ao STF atuar "segundo as balizas da Constituição e da legislação vigente". A maioria dos demais ministros acompanhou o voto de Cármen Lúcia.
Ricardo Lewandowski, relator de uma das três ações, votou por determinar que o governo apresente, em 24 horas, um plano "compreensivo e circunstanciado" com estratégias e ações para a "realização segura" do evento.
Ele também votou por determinar que Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além dos município do Rio de Janeiro, de Cuiabá e de Goiânia, "divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante".
Patrocinadores retiram suas marcas do evento
Os ministros Edison Fachin e Gilmar Mendes concordaram com a exigência aos governos estaduais para apresentarem planos de contingência para a segurança sanitária do evento. Até o momento, não havia maioria para assegurar a aprovação.
Os seis votos que formaram a maioria para rejeitar as ações contra a Copa América no Brasil foram os de Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Alguns dos principais patrocinadores da competição da Conmebol decidiram retirar seus nomes do evento em razão das polêmicas, que têm a centro a crise sanitária e o avanço da pandemia no Brasil. São estas a Mastercard, o grupo Ambev – que produz as cervejas Brahma, Skol e Antártica, entre outras – e a companhia inglesa de bebidas Diageo.
md/rc (ots)