Sisi pode comandar Egito até 2030 | Notícias internacionais e análises | DW | 16.04.2019
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Mundo

Sisi pode comandar Egito até 2030

Parlamento do país aprova mudanças constitucionais que abrem caminho para que o atual presidente possa seguir mais uma década no poder. ONGs criticam medida.

O parlamento do Egito aprovou nesta terça-feira uma reforma constitucional para estender os mandatos presidenciais, uma medida que permite que o presidente do país, Abdel Fatah al-Sisi, continue no poder até 2030.

O artigo faz parte de uma série de emendas à Constituição que estão sendo votadas pelos parlamentares. As mudanças deverão ser aprovadas em um referendo que ainda será convocado no país.

A reforma do artigo 140 prolonga a duração do mandato presidencial de quatro para seis anos. E prevê um máximo de dois mandatos consecutivos para o ocupante do cargo.

Sisi já foi reeleito para um segundo mandato de quatro anos no ano passado, mas os parlamentares acrescentaram um artigo provisório para permitir que ele estenda o atual mandato para seis anos e possa disputar mais uma vez as eleições, em 2024.

A imprensa internacional não foi autorizada a acompanhar a sessão de votação das reformas constitucionais.

Os parlamentares também aprovaram uma emenda no artigo 185 que permite que o chefe de Estado possa designar os responsáveis pelas instituições judiciais entre os sete vice-presidentes de maior idade por um mandato de quatro anos ou até a aposentadoria.

Os aliados de Sisi estão dominando as votações da reforma da Constituição, que ocorre apenas cinco anos depois de a atual Carta Magna ter entrado em vigor no país.

Apenas os deputados da oposição, que controlam 10% do parlamento, rejeitam as mudanças, o que reduz as conquistas da Revolução de 2011, que derrubou Hosni Mubarak do poder.

Várias ONGs lamentaram que a reforma do mandato presidencial vá contra o espírito presente na Constituição anterior, que visava limitar o tempo de permanência de uma pessoa no cargo.

JPS/efe/ots

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