Sinal verde para maior concorrência
4 de setembro de 2003
O mercado alemão de eletricidade e de gás está na mão de apenas quatro conglomerados. A E.ON, RWE, Vattenfall Europe e EnBW dominam 80% da geração de eletricidade e 90% do fornecimento de gás. Eles também detêm, em grande parte, as redes que abastecem toda a população. Como praticamente não existe concorrência, os preços permanecem altos. A Alemanha é o único país da UE em que a concorrência no mercado de energia ainda não foi submetida a órgãos reguladores, como ditou a Comissão Européia.
Dissociar produção e abastecimento
No dia 4 de julho passado, o Parlamento Europeu sancionou o mais recente ajuste da liberalização do mercado energético. De acordo com a decisão, todas as empresas poderão escolher seu fornecedor de eletricidade e de gás a partir de julho próximo; pessoas físicas terão o mesmo direito a partir de 2007.
O principal ponto deste novo ajuste é a garantia jurídica de que as companhias ingressantes possam usar as redes de abastecimento das concorrentes a preços razoáveis. Além disso, as empresas do setor de energia terão de separar os âmbitos de produção e de abastecimento, criando sociedades de administração de redes independentes do âmbito de produção.
O produtor de energia continua tendo a obrigação de informar o usuário. A conta de luz ou de gás tem que indicar se a energia fornecida provém de usinas atômicas, carvão, gás ou fontes renováveis, como energia eólica, por exemplo. Além disso, os produtores têm que oferecer garantias de abastecimento, a fim de evitar blecautes generalizados, como os ocorridos recentemente nos EUA. Com esta recente decisão, a UE tornou mais rigorosas diretrizes anteriores sobre o mercado interno de energia.
Controle a partir de 2004
Agora o governo alemão tem que se apressar. Em março deste ano, ele já havia decidido criar um mecanismo de controle. Nesta semana, o ministro da Economia, Wolfgang Clement, anunciou que os órgãos de fiscalização das telecomunicações e dos correios (RegTP) também deverão assumir esta função. Ainda não se sabe ao certo, todavia, com que exatidão este órgão deverá atuar e até onde deverá chegar o controle dos conglomerados de energia.
Um encontro entre o governo e representantes do setor, previsto para setembro, deverá esclarecer tais questões. Nos outros países membros da UE também não existe um modelo a ser seguido. A implantação das diretrizes do mercado de energia varia bastante nos diferentes países europeus.