Senado do México aprova legalização da maconha | Notícias internacionais e análises | DW | 20.11.2020

Conheça a nova DW

Dê uma olhada exclusiva na versão beta da nova DW. Sua opinião nos ajudará a torná-la ainda melhor.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages
Publicidade

Mundo

Senado do México aprova legalização da maconha

Legalização da substância para uso recreativo depende agora da aprovação da Câmara para virar lei. País pode se tornar o maior mercado mundial para cannabis.

Parlamentares portam placas verdes no plenário do Senado mexicano

Plenário do Senado mexicano em votação sobre maconha

O Senado do México aprovou um projeto de lei nesta quinta-feira (19/11) regulamentando o consumo e comércio da maconha para fins recreativos, por 82 votos a 18, com sete abstenções. A lei visa sobretudo reduzir a violência relacionada ao narcotráfico.

Para entrar em vigor, a legislação ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, que tem até 15 de dezembro para analisar o texto.

"O objetivo é promover a paz e a segurança na sociedade, contribuindo para a redução do mercado ilegal para cannabis psicoativa e, com ele, o crime organizado, a corrupção e a violência", disse o Senado através de nota.

O caminho para a legalização do uso recreativo da maconha foi aberto por uma decisão da Suprema Corte do país em 2018 – um ano após a legalização da erva para fins medicinais –, que considerou inconstitucional a proibição absoluta do consumo recreativo da erva.

O México está a um passo de se tornar, assim, o terceiro país, depois de Uruguai e Canadá, a permitir nacionalmente o uso recreativo da droga – e com quase 130 milhões de habitantes, de longe o mais populoso e possivelmente o maior mercado mundial para a erva.

Restrições

A legislação permite a adultos o porte de até 28 gramas de maconha, a compra em lojas autorizadas e o plantio de um número limitado de plantas de cannabis para consumo próprio. O consumo em público é sujeito a restrições.

Mas não há uma completa descriminalização da droga, já que são previstas sanções penais para a posse de mais de 200 gramas de cannabis e multas para quem possuir entre 28 e 200 gramas da erva.

Como parte de sua campanha, os ativistas mexicanos pró-legalização plantaram um jardim de maconha diante do Senado, que se tornou um oásis para fumantes de cannabis.

O México é afetado por uma sangrenta onda de violência por causa do narcotráfico. Desde que o governo militarizou o combate aos poderosos cartéis da droga, em 2006, ocorreram cerca de 296 mil assassinatos.

MD/efe/afp/dpa

Leia mais