Senado aprova redução de ministérios e tira Coaf de Moro | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 29.05.2019
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Brasil

Senado aprova redução de ministérios e tira Coaf de Moro

Após pedido de Bolsonaro, texto da medida provisória que trata da reestruturação do governo definido pela Câmara recebe aval de senadores. Retirada do Coaf do Ministério da Justiça é vista como derrota para Moro.

Ministro da Justiça, Sergio Moro, considera o Coaf um elemento estratégico no combate à corrupção

Ministro da Justiça, Sergio Moro, considera o Coaf um elemento estratégico no combate à corrupção

O Senado aprovou nesta terça-feira (28/05) a medida provisória (MP) 870,  que impõe uma reestruturação do governo com redução do número de ministérios de 29 para 22, além de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. 

A retirada foi vista como um sinal de enfraquecimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, que considera o Coaf, o órgão que atua no combate a fraudes e lavagem de dinheiro, um elemento estratégico para o combate à corrupção.

O ministro defendia que o Coaf teria melhores condições de atuar sob a tutela do Ministério da Justiça, e que na Economia, o órgão "tende a ser negligenciado" em meio a outras prioridades da pasta. Nesta segunda-feira, Moro reafirmou o desejo de manter o Coaf em sua pasta, mas disse que se não fosse possível, "paciência".

A medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de seu mandato, estabelecia a transferência do Coaf do antigo Ministério da Fazenda para a pasta da Justiça, o que acabou sendo modificado durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

Para evitar que o texto expirasse no Congresso, o presidente decidiu não se opor à modificação imposta pelos deputados, o que colocaria em risco a redução do número de ministérios estabelecida no primeiro dia de seu governo. O prazo para a aprovação da MP se enceraria no dia 3 de junho.

Bolsonaro enviou uma carta ao Senado, lida no plenário pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM), reforçando o pedido de aprovação da MP. O documento também foi assinada por Moro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

No texto, Bolsonaro afirma que a aprovação era "urgente à austeridade e à sustentabilidade da máquina pública" e ressalta que a Câmara manteve mais de 95% da integralidade da MP. "Os principais eixos  da reforma foram respeitados, com especial destaque para a expressiva redução de 29 para 22 ministérios", destacou o texto.

Os senadores do PSL, muitos dos quais haviam se pronunciado publicamente a favor de manter o Coaf sob o comando de Moro, acataram o pedido do presidente e votaram favoravelmente ao texto, que foi aprovado por 70 votos a 4.

O texto aprovado pelos senadores continha outro destaque que devolve a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a pasta da Justiça.

A MP devolve para a Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, tarefa que o novo governo havia vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob a tutela do Ministério da Agricultura.

Após aprovação pelo Senado, o texto da MP 870 segue para sanção presidencial. se os senadores tivessem alterado o texto aprovado pela Câmara, a medida voltaria a ser analisada pelos deputados.

RC/ots/abr

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