Senado americano aprova reforma tributária de Trump | Notícias internacionais e análises | DW | 20.12.2017
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Estados Unidos

Senado americano aprova reforma tributária de Trump

Maior corte de impostos dos últimos 30 anos nos EUA recebe luz verde de senadores em Washington e segue para votação final na Câmara dos Representantes. Aprovação da medida deve ser maior êxito legislativo do presidente.

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Se o projeto finalmente for aprovado pelo Congresso, Donald Trump poderá ratificá-lo ainda nesta quarta-feira

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta quarta-feira (20/12), a reforma tributária promovida pelo presidente Donald Trump. Direcionada fundamentalmente para as grandes rendas e empresas, a medida prevê uma redução em massa de impostos.

A reforma tributária – a maior dos EUA em mais de 30 anos – foi aprovada com 51 votos a favor (todos republicanos) e 48 contra (todos democratas). A votação foi interrompida em várias ocasiões por gritos de opositores da reforma tributária que estavam na galeria da Câmara Alta.

Pouco depois que o Senado aprovou o projeto de lei, Trump celebrou no Twitter: "O Senado dos Estados Unidos acabou de passar o maior corte de impostos e a maior reforma tributária da história. Terrível mandato individual (ObamaCare) revogado. Vai para a Câmara dos Representantes amanhã para votação final."

O plano dos republicanos era que o Congresso aprovasse o projeto de lei na terça-feira, mas o voto emitido pela Câmara dos Representantes foi invalidado por aspectos técnicos. Senadores democratas contestaram três pontos que violam as complexas regras do Senado e devem ser alterados no texto.

Entre os tópicos contestados estão o que possibilitaria o uso do dinheiro guardado em poupanças para cobrir despesas com a educação domiciliar e as doações para universidade privadas.

"Na corrida louca para aprovar cortes de impostos para seus contribuintes de campanha milionários, nossos colegas republicanos se esqueceram de cumprir as regras do Senado", afirmaram os senadores Bernie Sanders e Ron Wyden, em comunicado.

Com a alteração do projeto, a votação precisa ser repetida na Câmara dos Representantes – o que deve ocorrer nesta quarta-feira pela manhã. O resultado do voto invalidado na Câmara dos Representantes foi de 227 a favor (todos republicanos) e 203 contra (democratas e 12 votos conservadores). Se o resultado for repetido e o projeto finalmente for aprovado pelo Congresso, Trump poderá ratificá-lo ainda nesta quarta-feira.

Alívio tributário aos ricos ou impulso para novos empregos?

A proposta prevê uma redução de 35% para 21% dos impostos pagos por empresas e simplifica as categorias de pagamento de imposto de renda, que diminuem das sete atuais para quatro, sendo a máxima de 37%. Os novos índices representam uma queda em relação às atuais taxas máximas, de 39,6%.

O texto estipula também que os cortes de impostos é permanente para empresas, mas os individuais só valerão até 2025. A alteração foi acertada pelos republicanos para garantir que a reforma fosse aprovada com maioria simples no Congresso.

Entre os aspectos mais controversos, além da redução impositiva às grandes fortunas, a legislação também acaba com a imposição de um seguro individual requerido pela reforma de saúde do ex-presidente Barack Obama a partir de 2019, e permite a exploração de recursos naturais em parte da Reserva Nacional de Vida Silvestre do Ártico.

"Estamos hoje devolvendo o dinheiro das pessoas deste país", afirmou o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, um dos principais articuladores do projeto.

Republicanos alegam que a reforma vai impulsionar a economia e criar empregos. Já os democratas, críticos da proposta, afirmam que a mudança aprofundará a desigualdade de renda entre ricos e pobres e adicionará 1,5 trilhão de dólares à dívida do país em apenas uma década.

Segundo a think tank Centro de Política Tributária, com sede em Washington, com a reforma, a redução de impostos para famílias de renda média no próximo ano seria de 900 dólares. Já para os 1% dos americanos mais ricos esse corte seria de, em média, 51 mil dólares.

Outro destaque é a redução de imposto sobre herança: a reforma dobra o atual número livre de impostos sobre as heranças, que passa de 5,5 para 11 milhões de dólares para os indivíduos e de 11 a 22 milhões de dólares para os casamentos.

Estas e outras medidas fazem parte do que se considera o maior corte tributário desde o realizado pelo ex-presidente Ronald Reagan, em 1986. A aprovação da reforma fiscal será a maior conquista legislativa de Trump no seu primeiro ano de governo.

PV/efe/afp/rtr/lusa

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