República Tcheca adota uma das leis de drogas mais liberais do mundo | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 08.01.2010
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Mundo

República Tcheca adota uma das leis de drogas mais liberais do mundo

Há muito conhecidos pela política liberal de drogas, os tchecos ganham agora uma das leis mais avançadas do mundo. Desde o início do ano, é permitida a posse não só de haxixe e maconha, mas também de drogas mais pesadas.

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Quantias permitidas para heroína são maiores do que na Holanda

Na República Tcheca vigora, desde 1° de janeiro de 2010, uma das legislações europeias de entorpecentes mais liberais do mundo. Mais até do que na Holanda, no tocante às quantidades e substâncias permitidas.

No país, sempre tido como especialmente liberal na questão de drogas, vigora desde a virada do ano uma nova legislação, especificando exatamente quais as quantidades e quais drogas podem ser portadas pelo cidadão para uso pessoal. Para o haxixe e a heroína, as quantidades estão bem acima do que é permitido, por exemplo, na Holanda.

Comercialização é crime

Conforme as novas determinações, é legal portar quatro ou cinco comprimidos de ecstasy ou de LSD, um grama de cocaína ou meio grama de heroína, três vezes mais do que o permitido na Holanda. O argumento para a liberalização é que dependência é, sobretudo, uma questão de saúde, não um crime.

Além disso, pela primeira vez é claramente definido o que é permitido e o que é proibido. A lei previa anteriormente a não punição para a posse de pequenas quantidades de drogas, sem detalhar o volume exato. As delimitações promovem uma maior segurança jurídica, na opinião de Jakub Frydrych, diretor da autoridade tcheca de combate às drogas.

"Se tomarmos o exemplo da maconha, a produção continua passível de punição, mas não a posse dela, contanto que a quantidade esteja dentro do limite. A liberalização não livra o traficante de punição. A comercialização da droga continua a ser um crime, independentemente da quantidade vendida", ressalta.

Lei não agrada a todos

Porém muitos estão decepcionados. O psicólogo Ivan Douda fundou em Praga 20 anos atrás a entidade de assistência a viciados em drogas Drop In. Em sua opinião, as novas regras são um passo na direção errada. "É óbvio que a polícia não tem capacidade para efetivamente controlar o mercado de drogas. Por isso, seria importante concentrar os gastos na política para entorpecentes em medidas preventivas."

Precisamente nesse ponto, a situação ainda é relativamente precária na República Tcheca. O país investe apenas uma fração do que gasta, por exemplo, a Holanda, por habitante e ano, em campanhas de informação e assistência.

"Melhor do que Amsterdã"

É possível que dentro de pouco tempo grupos de jovens peregrinos rumem para Praga, a fim de fumar seus cigarros de maconha ou consumir outras drogas sem serem perturbados pela polícia. Pois nos países vizinhos, como a Alemanha, Eslováquia, Hungria e Polônia, as legislações são bem mais restritivas.

"Somos agora melhores do que Amsterdã. Acho que vamos ganhar um monte de novos clientes, vindos do leste e do oeste", se empolga Martin Kmoch, gerente da casa noturna Ujezd, em Praga. Logo ao entrar no estabelecimento de atmosfera esfumaçada, sente-se o típico odor do haxixe, pesado e adocicado.

Talvez a nova lei abra uma nova perspectiva para Praga, depois que as estatísticas de turismo da capital tcheca alcançaram um ponto crítico em 2009.

Autora: Christina Janssen (md)
Revisão: Augusto Valente

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