Relações trabalhistas flexíveis são cada vez mais comuns na Alemanha | Notícias e análises sobre a economia brasileira e mundial | DW | 30.04.2010
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Economia

Relações trabalhistas flexíveis são cada vez mais comuns na Alemanha

Lei criada para ser exceção acabou virando regra na Alemanha: postos de trabalho temporários e terceirizados são cada vez mais comuns. Salários encolhem, e trabalhadores nem sempre contam com a proteção dos sindicatos.

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Na Alemanha, praticamente a metade dos novos contratos de trabalho fechados é por tempo limitado. Isso significa que cerca de 3 milhões de assalariados têm que se arranjar com um futuro incerto. A cifra corresponde a 9% de todas as pessoas empregadas no país, e a tendência é crescente.

Nos últimos dez anos, o número de temporários dobrou nas empresas alemãs: de 500 mil a quase 1 milhão e, nos próximos dois anos, deve chegar a 2,5 milhões, segundo dados estatísticos oficiais. Essa tendência implica salários mais baixos e menos direitos trabalhistas. É por isso que os sindicatos acompanham com grande preocupação os acontecimentos no mercado de trabalho.

"Não é uma 'obra do diabo'. Mas o que as empresas têm feito é, em grande parte, degradante. As pessoas são exploradas. É uma nova forma de comércio de escravos", analisa Andreas Kossiski, da Confederação Alemã de Sindicatos (DGB).

Isso significa que cada vez mais empresas demitem seus empregados e os recontratam como terceirizados ou por prazo determinado, sob piores condições.

Tiro pela culatra

É claro que a antiga coalizão do governo, formada por social-democratas e verdes, não queria um "comércio de escravos" quando, em 2004, ainda sob o chanceler federal Gerhard Schröder, relaxou as rígidas leis alemãs sobre direitos trabalhistas. As empresas tinham a possibilidade de reagir de forma mais flexível diante de crises e oscilações conjunturais.

De fato, nos últimos cinco anos foram gerados cerca de 1 milhão de novos empregos, comprovadamente graças à flexibilização da relação de trabalho. "Temos 60 empregados, sendo que eu precisaria demitir 20 pessoas, se os contratos não fossem de terceirização", diz Thomas Meyer, diretor de uma fábrica de plásticos.

Os sindicatos não criticam o fato, enquanto os contratos temporários ou de terceirização representem apenas uma solução de emergência num período de transição e possam levar a um contrato de trabalho fixo.

Segundo um estudo do Instituto para Trabalho e Qualificação, no entanto, uma relação trabalhista mais duradoura se estabelece com apenas 10% dos temporários e terceirizados. O chamado "efeito cola", que os políticos visavam, é raro. Kossiski evoca os milhares de assalariados em situação desprotegida. "Eles são postos na rua de um dia para o outro. Esse é um efeito que não se pode tolerar. Muitos afirmam que a crise já passou. Nós vemos de outra maneira. Está-se voltando a contratar, mas apenas de forma temporária e terceirizada", diz.

Da exceção para a regra

O que era para ser provisório, como uma "ponte" e uma exceção – uma concessão aos empregadores – acabou se tornando normalidade para milhares na Alemanha. Afinal de contas, o lucro financeiro para as empresas com isso é enorme.

O resultado é um gigantesco setor de baixos salários, mas também a criação de postos de trabalho. Os sindicatos ignoram esse efeito positivo para aqueles que, de outro modo, estariam desempregados?

"Eles já encontraram novos empregos, mas geralmente no setor de prestação de serviços", explica Hilmar Schneider, do Instituto de Pesquisa Futuro do Trabalho. "E este é justamente um setor que não está tão bem organizado do ponto de vista sindical. Por isso, os trabalhadores não estão tão bem amparados como antes, e têm que lidar com situações salariais que não são fáceis."

Via de regra, terceirizados e temporários ganham até 30% a menos do que os funcionários fixos. O fato gera protesto por parte da DGB: "O que não queremos são duas classes de trabalhadores na mesma empresa", diz Kossiski.

Vantagens para os empregados?

Outros países europeus têm evitado esses efeitos negativos, principalmente a França. Lá, os trabalhadores fixos e terceirizados ganham um bônus de risco de 10% sobre o salário, como forma de compensação.

Na Holanda, depois de seis meses, os trabalhadores temporários recebem obrigatoriamente um contrato por tempo indeterminado. E na Áustria, Dinamarca e Suíça os são fortes os acordos salariais para o trabalho temporário e terceirizado.

Mas a relação de trabalho flexível não teria também vantagens? Hilmar Schneider acredita que, de qualquer maneira, os trabalhos estáveis, com suas regras fixas e inflexíveis, são cada vez menos desejados.

"Por outro lado, há pessoas que têm prazer nisso, que descobrem possibilidades que antes nunca tiveram, e assim a profissão pode ser uma realização. Formas de trabalho mais flexíveis não oferecem flexibilidade só para a empresa, mas podem também resultar numa melhor acomodação das necessidades pessoais."

Ele se refere, por exemplo, a demandas familiares como educação dos filhos ou o cuidado de um parente doente.

E o que dizem os próprios empregados? Dario Radic é terceirizado na empresa de plástico de Thomas Meyer, e alterna sempre entre os diferentes departamentos, de acordo com a necessidade: "É interessante ter sempre colegas diferentes, conhecer pessoas novas, com diferentes habilidades. Com elas se pode aprender coisas novas, ganhar algo de novo. E elas comigo".

Autor: Wolfgang Dick (np)
Revisão: Augusto Valente

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