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Combate à crise

13 de julho de 2010

Dois anos após a eclosão da crise, reformas do mercado financeiro apresentam, lentamente, seus primeiros contornos. EUA são os que mais avançaram. Até que ponto reformas na Alemanha são realmente eficazes?

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Berlim sofre críticas por ações isoladasFoto: picture-alliance / Helga Lade Fotoagentur GmbH

Passos simbólicos, como limitar os bônus de banqueiros, marcaram em nível europeu o consenso em torno das reformas do mercado financeiro. Quanto a questões fundamentais, como as competências da União Europeia (UE) e a preservação das soberanias nacionais, ainda há muita discussão.

Nesse contexto, o governo alemão assume, às vezes, o papel de pioneiro, às vezes, o papel de bloqueador de reformas. Mas uma coisa é certa: toda a medida de reforma do mercado financeiro empreendida pela Alemanha é controversa.

Em junho último, na cúpula do G20, a UE, e especialmente a Alemanha, defendeu com pouco sucesso um imposto sobre transações financeiras. Mesmo assim, alguns países pretendem introduzir a taxação, entre eles, a Alemanha. A ideia é aumentar a participação dos bancos no financiamento das ações de resgate em futuras crises financeiras.

O mais tardar até o final deste ano, uma nova lei deverá regulamentar essa taxação na Alemanha. Segundo a lei, cada instituto financeiro contribuirá anualmente com até 0,04% do resultado de seu balanço, descontados todos os depósitos de poupança dos clientes.

Taxar o faturamento

Andreas Neukirch, presidente do banco alemão GLS, classifica a taxação bancária como um instrumento pouco eficaz, por não intervir nas operações diárias dos bancos. Segundo Neukirch, isso poderia levar até a uma maior disposição de risco por parte dos banqueiros. Conscientes do imposto, os banqueiros podem dizer: "Pagamos o seguro e mais tarde temos de obtê-lo de volta", disse Neukirch.

Ele defende a introdução de um imposto sobre transações, ou seja, uma taxação sobre o faturamento. O governo alemão conseguiu impor essa ideia em nível europeu, mas fracassou totalmente na cúpula do G20.

Países emergentes e nações industrializadas não europeias são totalmente contrários à ideia. Para sua aplicação, de fato, no continente europeu, o Reino Unido, que possui um forte setor financeiro, iria fazer oposição.

Mesmo assim Neukirch gostaria que a Alemanha se aventurasse em uma ação isolada. "Sou da opinião que, se importantes nações como a Alemanha introduzirem algo semelhante, os fluxos financeiros não irão abandonar a Alemanha, mas irão cada vez mais se orientar por esse novo princípio operacional". O banqueiro disso ainda que, caso a Alemanha tomasse a iniciativa, diversos pequenos Estados europeus teriam sinalizado que fariam o mesmo.

"Fundos de hedge"

No momento, todavia, não parece que a Alemanha irá assumir tal papel pioneiro. É grande o medo de que uma ação isolada possa trazer grandes prejuízos para o país. Andreas Schmitz, presidente da Confederação Alemã dos Bancos, advertiu que isso teria como consequência que "as respectivas transações acionárias não seriam mais realizados em Frankfurt, mas através de Luxemburgo, Cingapura, Londres, Nova York."

Cingapura já assumiu uma posição de vanguarda e pretende oferecer aos gestores europeus de fundos de hedge um novíssimo centro para suas atividades – com baixas taxas fiscais e o mais moderno sistema de transações comerciais. Talvez, em breve, os primeiros interessados alemães manifestem interesse, pois na Alemanha os negócios a descoberto foram proibidos.

Agitação necessária?

Na última sexta-feira (09/07), o Parlamento alemão proibiu em bolsas alemãs todos os negócios a descoberto com ações e títulos públicos da zona do euro. Trata-se de transações, nas quais um investidor vende títulos, sem antes tê-los comprado ou tomado emprestado.

Essa ação isolada do governo alemão provocou fortes críticas no próprio país e no exterior. Karl-Heinz Paque, especialista em finanças, explicou que, com a medida, o governo alemão quis emitir um sinal que não terá a menor eficácia, pois "a maioria dos negócios a descoberto são efetuados em Londres". Para Paque, a proibição "não é uma decisão política sensata, mas uma agitação estéril".

De fato, mais de 80% dos fundos de hedge europeus ficam em Londres. Assim, a nova lei não iria atingir nem a especulação global nem prejudicar o polo financeiro alemão. A medida veio então para acalmar a opinião pública do país?

Andreas Neukirch não acredita que a proibição vá, de fato, prejudicar os cidadãos alemães. Para ele, o aspecto positivo é que ela poderá evitar flutuações realmente arriscadas e injustificáveis nas bolsas de valores.

Autor: Danhong Zhang (ca)

Revisão: Roselaine Wandscheer