Referendo é ápice da ruptura entre Moreno e Correa no Equador | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 02.02.2018
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América Latina

Referendo é ápice da ruptura entre Moreno e Correa no Equador

Consulta convocada pelo presidente pode pôr fim à reeleição indefinida, criada pelo antecessor e antigo aliado. Seria o fim de uma nova candidatura de Correa à presidência.

O presidente equatoriano, Lenin Moreno

O presidente Lenin Moreno se distanciou do ex-aliado e adotou estilo menos combativo e mais aberto ao diálogo

Os equatorianos decidirão neste domingo (04/02), em consulta popular convocada pelo presidente Lenin Moreno, sobre sete questões que vão de meio ambiente a combate à corrupção. O tema mais polêmico, porém, é o fim da reeleição indefinida, criada pelo ex-presidente Rafael Correa.

A aprovação da medida, que visa limitar a reeleição do presidente a uma só vez para "garantir o princípio da alternância", impediria Correa, que cumpriu três mandatos, de tentar disputar um novo. Pesquisas de opinião indicam uma provável vitória do "sim" nesta e nas demais questões.

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A consulta popular resulta da chamada política de abertura implementada pelo presidente – um antigo aliado e ex-vice de Correa – após assumir o cargo, há oito meses. Ele busca se diferenciar de seu antecessor, de estilo mais combativo, dizendo-se aberto ao diálogo com todos os setores do país.

Desses diálogos surgiram os temas que serão submetidos à consulta popular, envolvendo sete reformas legais e constitucionais. O referendo é o ápice da disputa entre Moreno e Correa, que faz campanha pelo "não", alegando que a aprovação das medidas poderá destruir as conquistas da "revolução cidadã" implementada pelo seu governo.

Após encerrar seu último mandato, em 2017, Correa passou a viver em Bruxelas, onde reside desde julho com sua esposa belga e seus três filhos. A convocação do referendo apressou seu retorno ao país, para coordenar a campanha pelo "não".

O "Medvedev equatoriano"

Após governar por três mandatos, Correa não poderia se candidatar novamente. Em seus últimos anos na presidência, ele conseguiu, apesar da forte resistência da oposição, eliminar as restrições à reeleição a partir de 2021, quando pretende concorrer novamente ao cargo.

O que se seguiu foi uma versão equatoriana da estratégia adotada por Vladimir Putin e Dimitri Medvedev na Rússia, entre 2008 e 2012, quando as limitações da Constituição impediam a reeleição de Putin, que orquestrou para que Medvedev assumisse a presidência ao mesmo tempo em que ele se tornaria primeiro-ministro, enquanto preparava seu retorno triunfal ao cargo.

Moreno já havia se retirado da vida pública e vivia em Genebra quando Correa sugeriu que ele se tornasse seu sucessor na eleição de 2017. Moreno havia sido vice-presidente entre 2007 e 2013 e parecia ser o Medvedev ideal para o então presidente.

Mas, depois de vencer a eleição de 2017, Moreno rapidamente se distanciou de seu antecessor. Correa passou a chamá-lo de "traidor" e "impostor profissional". A convocação do referendo provocou um ruptura no movimento Aliança País, com a saída de Correa e seus seguidores.

Meio ambiente e combate à corrupção

Outra das questões a serem decidida pelos eleitores será a reestruturação do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, criado por Correa, que tem o papel de escolher autoridades, como procuradores, controladores, superintendentes e promotores. Os críticos dizem que o órgão acaba escolhendo sempre nomes ligados ao presidente. Em caso de vitória do "sim", deverá haver uma reestruturação do conselho e a remoção dos atuais membros.

Os demais temas submetidos à consulta popular são um projeto de lei que cria um imposto para a venda de imóveis e a proibição da mineração de não metais nas reservas ecológicas.

Na questão ambiental será decidida a redução da área de exploração de petróleo no parque Yasuri, em plena selva amazônica. Os equatorianos decidirão ainda se os políticos corruptos devem perder seus direitos políticos e se os crimes sexuais cometidos contra crianças não devem mais prescrever.

Cerca de 13 milhões de equatorianos deverão comparecer às urnas neste domingo. A votação será acompanhada por observadores internacionais da União de Nações Sul-Americanas (Unasur) e Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros.

RC/dpa/efe

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