Reembolso em inseminações artificiais continua privilégio de casados

Casais não-casados continuarão tendo que arcar integralmente com os custos do processo de inseminação artificial, de acordo com uma decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão emitida nesta quarta-feira (28/02) em Karlsruhe.

O tribunal negou assim a reivindicação de um casal de Leipzig, que exigia o reembolso de cerca de 1400 euros pelo tratamento. A mulher de 35 anos apelou à inseminação artificial devido a deficiências físicas do parceiro, com quem vive há mais de dez anos.

Segundo os juízes, a união civil continua sendo condição necessária para garantir o reembolso da metade dos custos pelo plano de saúde por oferecer maior garantia de estabilidade à criança – especialmente relevante diante do desgaste físico e psíquico e dos riscos do processo. Afinal, apenas 18 em cada cem casos são bem-sucedidos.

O tribunal alerta que a decisão de alterar a lei está aberta aos políticos. Mas o anúncio veio de encontro à postura do Ministério alemão da Saúde, para quem "tais considerações não vêm ao caso no momento".