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Vladimir Putin e líderes locais pró-Rússia de regiões ocupadas
Vladimir Putin recebeu líderes locais pró-Rússia de regiões ocupadas durante a cerimônia no KremlinFoto: Mikhail Metzel/AP Photo/picture alliance

Putin assina tratados de anexação de regiões ucranianas

30 de setembro de 2022

Em violação ao direito internacional, presidente russo anexa parte do território da Ucrânia ocupado por Moscou. "Pessoas em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia se tornam nossos cidadãos para sempre."

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira (30/09) tratados para anexar quatro regiões ucranianas parcialmente ocupadas pelas forças russas. A medida – ilegal e duramente condenada pela comunidade internacional – marca uma escalada no conflito e dá início a uma fase imprevisível, sete meses após a invasão da Ucrânia por Moscou.

Em um discurso que antecedeu a cerimônia de assinatura, Putin disse que usaria "todos os meios disponíveis" para proteger o território que a Ucrânia e seus aliados ocidentais afirmam estar sendo reivindicado ilegitimamente por Moscou e em violação do direito internacional.

O líder russo pediu que o governo ucraniano "cesse imediatamente as hostilidades" e se sente à mesa de negociação a fim de encerrar o conflito – mas alertou que a Rússia nunca abrirá mão das regiões recém-anexadas e as protegerá como parte de seu território soberano.

"Quero dizer isto ao regime de Kiev e seus mestres no Ocidente: as pessoas que vivem em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia estão se tornando nossos cidadãos para sempre", disse Putin, perante centenas de dignitários na sede do Kremlin, em Moscou.

As duas câmaras do Parlamento russo controlado pelo Kremlin deverão se reunir na próxima semana para carimbar os tratados de anexação, que então retornam para a aprovação de Putin.

Pseudorreferendos

Em seu discurso, o presidente argumentou que "referendos [de anexação] foram realizados e seus resultados são bem conhecidos". "Esta é a vontade de milhões de pessoas", afirmou. "O povo fez sua escolha. Este é um direito inalienável."

A anexação, que viola o direito internacional, ocorre dias depois da realização de pseudorreferendos organizados por Moscou nas regiões ucranianas de Zaporíjia, Kherson, Lugansk e Donetsk.

As autoridades pró-Rússia nesses territórios reivindicaram uma vitória esmagadora do "sim" à anexação, mas o resultado não foi reconhecido pela comunidade internacional, que tachou os "referendos" de ilegais e fraudulentos.

indícios de que eles ocorreram sob ameaça de violência e intimidação. Autoridades russas chegaram a levar urnas de casa em casa, no que a Ucrânia e o Ocidente afirmam ser um exercício ilegítimo e coercitivo para criar um pretexto legal para a anexação das quatro regiões.

Em 2014, a Rússia já havia usado o resultado de um chamado referendo, realizado sob ocupação militar, para legitimar a anexação, também em violação do direito internacional, da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.

Ocidente condena

Ao anunciar a anexação ilegal nesta sexta-feira, Putin ainda acusou o Ocidente de alimentar as hostilidades como parte do que chamou de um plano para transformar a Rússia em uma "colônia" e uma "multidão de escravos".

O endurecimento da posição do líder russo – num conflito que já matou e feriu dezenas de milhares – fez aumentar ainda mais as tensões, que já se encontram em níveis não vistos desde a Guerra Fria.

A União Europeia (UE) reagiu imediatamente à cerimônia nesta sexta-feira, afirmando que condena a anexação ilegal das quatro regiões e que nunca as reconhecerá como parte do território russo.

"Rejeitamos firmemente e condenamos inequivocamente a anexação ilegal pela Rússia das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson", disseram os 27 líderes da UE em comunicado conjunto.

"A Rússia está colocando a segurança global em risco", acrescentaram, acusando Moscou de "minar intencionalmente a ordem internacional baseada em regras e violar descaradamente os direitos fundamentais da Ucrânia à independência, soberania e integridade territorial, princípios fundamentais consagrados pela Carta da ONU e pelo direito internacional".

As regiões ocupadas

As regiões separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, têm sido apoiadas por Moscou desde que declararam independência em 2014, semanas após a anexação da Península da Crimeia.

Já Kherson e parte da vizinha Zaporíjia, no sul, foram capturadas pela Rússia logo após Putin ter enviado suas tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

Após perder parte de seus territórios ocupados durante uma bem-sucedida contraofensiva ucraniana neste mês, Putin e seus militares advertiram abertamente Kiev contra a realização de novos ataques, dizendo que a Rússia encararia isso como um ato de agressão – ameaças que Moscou pode sustentar com o maior arsenal de ogivas nucleares do mundo.

Os pseudorreferendos organizados pelo Kremlin foram uma tentativa de Putin de evitar mais derrotas nos campos de batalha, o que poderia ameaçar seus 22 anos no poder.

Observadores afirmam que, ao anexar regiões ucranianas, Putin aparentemente espera assustar Kiev e seus aliados ocidentais com a perspectiva de um conflito cada vez mais escalonado, a menos que eles recuem – o que eles não mostram sinais de fazer.

ek/lf (Reuters, AP, AFP)

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