Projeto na Amazônia gera pressão sobre Correa e atritos com Alemanha

Mesmo pressionado, o presidente do Equador, Rafael Correa, não dá mostras de que vai ceder sobre a controversa decisão de explorar petróleo em uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, o Parque Nacional Yasuní. O caso desencadeou uma enxurrada de críticas de indígenas, ambientalistas e da oposição, gerou atritos com o governo alemão e pode, agora, terminar num referendo popular.

A proposta para um referendo nacional foi apresentada na última quinta-feira (22/08), junto ao Tribunal Constitucional. Mas para ser avaliada, a Confederação das Etnias Indígenas, a Confederação dos Kichwa, a Confederação dos Estudantes Universitários e organizações ambientais precisam recolher em uma petição 584 mil assinaturas – o equivalente a 5% do eleitorado no país.

A pergunta a ser respondida seria: Você concorda com a decisão do governo equatoriano de explorar petróleo nos poços de Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT), conhecidos como bloco 43, durante um período indeterminado?

Apoio popular

Correa não se opôs ao referendo e afirmou ter certeza de que sairá vencedor. Segundo o presidente, uma pesquisa nacional mostrou que 56% dos equatorianos apoiam a sua decisão de explorar petróleo na Amazônia.

"E eu asseguro que, na medida em que as coisas ficarem mais claras e com mais informações, essa porcentagem subirá", disse.

No entanto, mesmo antes da decisão sobre o referendo, Correa já solicitou à Assembleia Legislativa uma autorização para iniciar as atividades de extração. A Assembleia, cuja maioria é formada por partidários do governo, tem 90 dias para avaliar o pedido e dar o parecer.

Segundo o governo, serão perfurados poços em apenas 1% da área de Yasuní e as comunidades indígenas isoladas não serão afetadas. Os chamados ITT, argumenta, estão longe da região declarada intocável, onde esses povos vivem.

Correa anunciou a intenção de explorar petróleo em Yasuní em meados de agosto. Em 2007, o Equador havia se disposto a preservar a região se recebesse 3,6 bilhões de dólares de ajuda internacional. O valor corresponde à metade do lucro estimado com a exploração do petróleo durante dez anos.

No entanto, o Equador conseguiu apenas 13 milhões de dólares, doados por países europeus e organizações de proteção ao meio ambiente. A quantia foi depositada em um fundo de um programa das Nações Unidas e, com o fim do projeto, será devolvida.

Tensão com Berlim

O anúncio de Correa não foi bem recebido na comunidade internacional, tendo sido criticado, principalmente, pelo governo alemão - desde o início um dos principais opositores da exploração no Yasuní.

"Nós nunca prometemos contribuir com um fundo, porque acreditamos que essa é uma abordagem errada. Nós queremos proteger as florestas, apoiar os povos indígenas e também sabemos que a biodiversidade no Equador é única. Nós queremos ajudar o meio ambiente, por meio de ações e da redução de emissões. Nós não pagamos para que alguém deixe de extrair petróleo", disse à DW Gudrun Kopp, assessora do ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanham, Dirk Niebel.

O BMZ afirma que esse projeto abriria precedentes para outros países que exploram recursos como petróleo, ouro e gás natural. O ministério diz, ainda, que não pretende pagar para países deixarem de explorar, mas apoia ações para a redução de emissões e desenvolvimento sustentável.

Kopp acrescentou que Equador e Alemanha haviam chegado a um acordo de 34,5 milhões de euros para manejo florestal em áreas protegidas, para o programa da ONU de redução de emissões de desmatamento e degradação de floretas (REDD) e também para a proteção de biodiversidade e da população indígena.

Mas esse acordo foi cancelado por Correa, após um porta-voz do BMZ anunciar que a Alemanha teria que estudar os efeitos da decisão equatoriana sobre o acordo bilateral. O presidente criticou o que chamou de "arrogância" alemã e sua intromissão em assuntos internos, além de afirmar que o país devolverá "até o último centavo" o dinheiro recebido de ajuda.

Impacto ambiental

Segundo o biólogo americano Kelly Swing, que vive no Equador, o fracasso da iniciativa não foi surpresa, pois durante anos ela não recebeu o apoio desejado. Ele afirma que os danos causados pela exploração de petróleo na região serão enormes.

Para o botânico equatoriano Gorky Villa Muñoz, da ONG Finding Species, a decisão alemã de não apoiar o projeto Yasuní teve grande influência sobre outros potenciais doadores. Mas ele afirma que os danos da extração podem ser reduzidos, dependendo da forma como ela for realizada.

"Se o governo construir novas rodovias para explorar o petróleo, isso será devassador para o parque. Mas se eles usarem técnicas offshore, usando helicópteros para transportar todos os materiais, o impacto será bem menor", acrescenta.

Muñoz espera que o dinheiro da exploração de petróleo seja investido em projetos de desenvolvimento, como programas de preservação, escolas e hospitais.