União Européia
17 de janeiro de 2007
A Alemanha incluiu nas 25 páginas de seu programa para a presidência rotativa da União Européia um amplo pacote de medidas, desde questões ligadas ao abastecimento energético até a aprovação da Constituição e a proteção do clima.
Ao apresentar os planos do país ao Parlamento Europeu, nesta quarta-feira (17/01) em Estrasburgo, a chanceler federal alemã Angela Merkel defendeu "uma Europa que se concentre nas ações mais viáveis em nível europeu. Questões nas quais uma regulamentação européia representaria um obstáculo devem ser deixadas a cargo dos países-membros, das regiões e das prefeituras", disse.
A extensa agenda alemã deverá alimentar exaustivas discussões em mais de quatro mil reuniões internas do bloco e 40 conferências com países não-membros, previstas até junho, quando Berlim passará a presidência semestral rotativa da UE para Portugal.
Constituição é prioridade
A Europa deve atuar unida para enfrentar os desafios do século 21, como por exemplo a globalização e o terrorismo internacional, disse Merkel. Mas isso só será possível com base numa Constituição, acrescentou.
"Com as regras atuais, a UE ainda não está apta a tomar as decisões necessárias", disse. Merkel alertou que a União Européia corre o risco de um "fracasso histórico", se não reativar os planos para a aprovação de uma Constituição.
Ela anunciou que, ao final da presidência alemã, será fixado um cronograma para a ratificação do Tratado da Constituição. "A fase de reflexão terminou. Até a próxima eleição ao Parlamento Europeu, no início de 2009, devemos ter uma Constituição", avisou.
Na opinião de Ulrike Guerot, do instituto German Marshall Fund, a ambição alemã de definir um cronograma para a Constituição européia é realista. "As coisas podem ir rápido, quando bem orquestradas", disse.
Ampliação e política externa
Merkel advertiu também que nem todos os pedidos de ingresso no bloco poderão ser contemplados. "Como alternativa, a UE precisa intensificar sua política de vizinhança", sugeriu.
A presidência alemã incluiu entre suas prioridades a ampliação da parceria com a Rússia, bem como a cooperação com os países da região do Mar Negro e da Ásia Central. Merkel prometeu ainda preparar o terreno para uma reunião de cúpula UE-África.
Outras metas para a política externa européia, apontadas por Merkel, são o aprofundamento das relações transatlânticas com os Estados Unidos, uma reativação do processo de paz no Oriente Médio e a estabilização do Kosovo.
No encontro do G-8, em junho, a Alemanha quer lançar as bases para um acordo mundial sobre o clima. "Mas a Europa precisa também de uma reorientação interna. Os cidadãos europeus esperam crescimento, emprego e segurança social", disse Merkel.
Expectativas e reações
O discurso de Merkel foi elogiado pelos democrata-cristãos e criticado pelos socialistas, verdes e liberais no Parlamento Europeu. Enquanto o líder da bancada socialista, Martin Schutz, reclamou da escassa menção à "Europa social", o líder liberal Graham Watson disse que a palavra "social" aparece o dobro de vezes do que "competitividade" no programa alemão.
"As expectativas em relação à presidência alemã, em particular em relação a Merkel, são enormes. A chanceler sabe ouvir e aproximar, mas é preciso esperar para ver se é realmente boa em forçar o consenso", diz Katinka Barysch, do Centro de Reformas Européias, em Munique.
Segundo Roman Muruh, do Centro de Pesquisas Políticas Aplicadas, de Munique, toda presidência rotativa da UE apresenta um programa amplo, mas somente uma pequena parte do conteúdo é nova ou elaborada pelo respectivo governo. Devido à sua localização no centro da Europa, no entanto, a Alemanha é predestinada ao papel de líder e mediadora, acrescenta.
"A Alemanha é um país-chave e uma grande nação, de modo que tem chances de fazer as coisas avançar, mas não se deve esperar que consiga resolver tudo", afirmou Guerot.