Presidente polonês recua sobre lei de influência russa

O presidente polonês, Andrzej Duda, disse nesta sexta-feira (02/06) que iria propor mudanças em uma controversa lei assinada por ele essa semana, que dispõe sobre a criação de uma comissão para investigar influência russa no país.

Na Polônia, a comissão foi descrita pela oposição e por vários juristas como inconstitucional e "estalinista". Críticos do governo condenaram a lei como uma tentativa de banir políticos da oposição de cargos públicos. A medida também foi fortemente criticada pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Segundo o governo populista polonês, no entanto, o mecanismo é essencial para eliminar a influência russa na Polônia, um aliado fiel da Ucrânia.

De acordo com a lei, uma comissão especial será formada para investigar se, entre 2007 e 2022, funcionários públicos, sob a influência de Moscou, tomaram decisões que ameaçaram a segurança do país. Eles poderiam então ser banidos por 10 anos de cargos públicos.

A oposição considera a lei uma tentativa direta de torpedear a candidatura do ex-primeiro-ministro Donald Tusk nas eleições parlamentares previstas para o outono europeu. Por essa razão, o texto foi apelidado de "Lex Tusk" (Lei Tusk). 

Críticas nacionais e internacionais

A versão original da lei atraiu críticas de advogados e políticos da oposição polonesa, bem como de Washington e de Bruxelas. A Comissão Europeia e os Estados Unidos manifestaram preocupação com a criação da comissão, justificando que o organismo poderia ser utilizado indevidamente para interferir em "eleições livres e justas na Polônia".

Os críticos dizem que a legislação poderia proibir candidatos de concorrer a cargos públicos sem a devida revisão judicial.

Nesta sexta, após a polêmica, Duda disse que as mudanças propostas incluiriam disposições para proibir que membros do Parlamento ingressem na comissão e para permitir apelações a um tribunal geral, além de remover cláusulas que permitiriam que as pessoas fossem banidas dos cargos públicos.

"Proponho a remoção dessas medidas, deixando apenas uma declaração da comissão de que uma pessoa que foi encontrada agindo sob influência russa não garante o desempenho adequado dos deveres públicos", disse o presidente polonês.

Apoio do PiS

Um porta-voz do partido governista PiS disse que as mudanças eram aceitáveis. Segundo ele, o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, "enfatizou repetidamente que o principal objetivo desta lei é mostrar a verdade sobre a influência de agentes russos na Polônia, e o principal objetivo deste ato é preservado, mesmo após as emendas propostas".

Enquanto isso, políticos da oposição criticaram o presidente por mudar de ideia sobre uma lei que ele assinou poucos dias antes, dizendo que as alterações propostas não abordam a questão da criação da comissão em si.

le (Lusa, AFP, DPA, Reuters)