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José Eduardo dos Santos é eleito com ampla maioria em Angola

3 de setembro de 2012

Apuração parcial dá ao atual presidente mais de 70% dos votos. Oposição contesta resultados e fala em irregularidades.

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Foto: Reuters

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ganhou as eleições gerais angolanas com ampla maioria, garantindo a vitória do presidente José Eduardo dos Santos, revelam os resultados provisórios divulgados neste domingo pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo a mais recente atualização da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o MPLA tinha 72,85% dos votos quando estavam apurados 84,7% dos boletins e 85,3% das mesas de votação.

Em segundo lugar está a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), principal partido da oposição, com 18,22% dos votos. Em terceiro está a Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), com 5,6%.

De um total de cerca de 9,7 milhões de eleitores inscritos, estavam escrutinados 8,2 milhões de votos, não tendo sido divulgados dados relativos à abstenção. Diante desses resultados, o MPLA assegura mais cinco anos no poder, que exerce desde a independência de Angola, em 1975.

Falta de credibilidade

O líder da Casa-CE, Abel Chivukuvuku, já anunciou que não reconhece os resultados das eleições gerais em Angola. Ele afirmou que não foi permitido à coligação ter delegados de lista em todas as zonas eleitorais do país. Segundo ele, ao longo do dia das eleições, sua coligação recebeu poucas credenciais para que pudessem ter fiscais e delegados em mesas de voto.

A mesma queixa apresentou o líder da Unita, Isaías Samakuva, à imprensa internacional: "A Comissão Nacional Eleitoral não nos permitiu ter delegados em todas as assembleias de voto. Por isso eu não sei que resultados vêm dessas assembleias", reclamou.

Samakuva disse não confiar nos resultados oficiais: "Muitas coisas aconteceram, há muitas irregularidades, muitas violações da lei eleitoral. Por isso não confio na Comissão Nacional Eleitoral."

Abel Chivukuvuku - Präsident der Oppositionspartei CASA-CE
Oposicionista Chivukuvuku anuncia que não reconhece os resultados das eleições geraisFoto: Quintiliano dos Santos

Comissão admite erros

Enquanto a Unita mantém a anunciada intenção de impugnar os resultados, a Casa-CE criou uma equipe para fazer o processamento, "município por município", de todas as atas de comissões eleitorais e "conferir, confirmar ou contestar, se houver discrepâncias" entre os valores anunciados pela CNE e o que consta nos documentos.

A comissão já admitiu ter havido alguns "constrangimentos", mas sem interferência nos resultados. O deputado sul-africano Patekile Holomisa, observador das eleições, tem opinião parecida. "Todos aqueles que quiseram participar, participaram. Em todas as assembleias de voto que visitei, os delegados eleitorais estavam lá, o que é crucial", defendeu Holomisa.

O governo garante que as eleições são válidas. "De uma maneira geral, acho que as eleições foram bem organizadas. Há algumas queixas da oposição, mas a maior parte delas foi resolvida", afirmou o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

O chefe dos observadores da União Africana (UA) nas eleições de Angola, Pedro Pires, considerou as eleições "livres, justas e transparentes", à luz da Declaração de Durban, que regula os processos democráticos.

A missão da UA no país, porém, deixou várias observações, entre as quais a relação "tensa" entre a Comissão Nacional Eleitoral e os partidos, marcada pela "ausência de diálogo, reclamações da oposição e credenciamento tardio dos seus delegados".

As eleições gerais em Angola definem 220 deputados, 130 de âmbito nacional e os 90 restantes são distribuídos pelos 18 círculos provinciais (cinco em cada). Pela primeira vez, o presidente e o vice são eleitos indiretamente a partir do número 1 e número 2 da lista mais votada. Os resultados nacionais definitivos serão divulgados até o dia 15 de setembro.

MSB/dw/lusa/dpa
Revisão: Alexandre Schossler