Presidente da Polônia ratifica lei sobre Holocausto | Notícias internacionais e análises | DW | 06.02.2018
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Mundo

Presidente da Polônia ratifica lei sobre Holocausto

Polêmica legislação torna crime atribuir aos poloneses qualquer papel no massacre de judeus na Segunda Guerra Mundial. Israel condena iniciativa como tentativa de reescrever a história.

Não se pode falar em nenhum caso de uma responsabilidade sistemática da Polônia no Holocausto, afirmou Andrzej Duda

"Não se pode falar em nenhum caso de uma responsabilidade sistemática da Polônia no Holocausto", afirmou Andrzej Duda

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, ratificou nesta terça-feira (06/01) a polêmica lei sobre o Holocausto, aprovada pelo Senado na semana passada. A norma criminaliza qualquer indivíduo que atribua ao país ou a seu povo culpa por crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês.

A legislação, que segundo o governo tem como objetivo "defender a imagem do país", prevê até três anos de prisão ou multa para quem utilizar a expressão "campos de extermínio poloneses", em referência aos campos de concentração erguidos no país pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial. A exceção são trabalhos de pesquisa ou artísticos.

A iniciativa foi duramente criticada por Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou Varsóvia de "querer reescrever a história". O ministro israelense da Inteligência e Transportes, Israel Katz, acusou Varsóvia de tentar "apagar sua própria responsabilidade" no Holocausto. Nesta terça-feira, o Ministério israelense do Exterior lembrou que "Israel e Polônia possuem a responsabilidade comum de investigar e preservar a história do Holocausto".

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Duda anunciou, porém, que pedirá ao Tribunal Constitucional para analisar se o conteúdo da lei viola a liberdade de expressão, como denunciaram as autoridades israelenses. Para elas, a lei dificultará a investigação de historiadores e a publicação de informações nos meios de comunicação.

O governo, o Museu do Holocausto em Jerusalém e membros do Parlamento israelense condenaram a lei, afirmado que ela tem o objetivo de tentar "desafiar a verdade histórica" e que visa omitir a cumplicidade, direta ou indireta, de cidadãos poloneses nos crimes contra os judeus.

Andrzej Duda assegurou que deseja "de todo coração" que a Polônia e Israel mantenham boas relações, relembrando o que chamou de "história comum" que judeus e polacos compartilharam durante séculos.

"Não se pode falar em nenhum caso de uma responsabilidade sistemática da Polônia no Holocausto", afirmou o presidente, defendendo a importância de se garantir o "bom nome" de seus compatriotas. Ele argumentou que, durante a Segunda Guerra Mundial, a Polônia não existia como Estado, portanto, não poderia ter participado do Holocausto.

"A Polônia foi atacada e ocupada durante a Segunda Guerra Mundial, o que não deixa dúvidas que os poloneses não foram de modo algum responsáveis pelo Holocausto", insistiu Duda.

A cidade de Jedwabne, na Polônia, onde a população cristã-polonesa massacrou cerca de 300 judeus durante a 2ª Guerra

A cidade de Jedwabne, na Polônia, onde a população cristã-polonesa massacrou cerca de 300 judeus durante a 2ª Guerra

"Durante a guerra houve países que colaboraram com os nazistas, que atuaram como as suas marionetes, mas a Polônia sempre lutou contra a ocupação alemã e a sua população jamais se rendeu", acrescentou.

Duda ressaltou que os poloneses têm o direito de se proteger de acusações falsas e, uma vez que a lei serve esse a propósito, ele entende que deve ratificá-la.

Ameaça à liberdade de expressão

Os partidos da oposição criticaram a decisão de Duda, que consideram um "erro diplomático", e disseram que abrirá uma "crise diplomática" com Israel. Os críticos da nova lei argumentam que ela pode permitir ao governo negar casos em que a cumplicidade polonesa em crimes de guerra foi comprovada, assim como pode minar a liberdade de expressão e o discurso acadêmico.

Segundo os opositores, a lei é formulada de modo vago, permitindo que possa ser usada para eliminar as provas do envolvimento de poloneses nos crimes contra judeus.

O presidente da Associação Judaica Europeia, o rabino Menachem Margolin, afirmou que vai recorrer na Justiça contra a lei polonesa. "Escrevi aos líderes de todas as instituições da União Europeia (UE) pedindo que façam reprimendas ao governo polonês", disse.

"Parece inconcebível que possa ser permitido a um Estado-membro da UE encobrir a história ao impor uma legislação draconiana que pode levar pessoas à prisão por manterem uma versão alternativa sobre o que ocorreu nos dias mais negros da história da Europa", ressaltou.

Durante a Segunda Guerra Mundial, mais de um milhão de pessoas morreram no campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, localizado na Polônia ocupada. ]

Segundo o historiador David Silberklan, do Memorial do Holocausto Yad Vashem, não havia guardas poloneses nos campos situados no país. A Polônia, porém, era permeada por um forte sentimento antissemita, e alguns de seus cidadãos teriam colaborado com os nazistas e assassinado judeus.

Um dos maiores exemplos foi o massacre de 300 judeus pela população cristã-polonesa da cidade de Jedwabne, no leste do país, mas há ainda registros de outros incidentes antissemitas ocorridos no país durante a Segunda Guerra.

RC/dpa/efe

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