Populistas italianos lançam programa de renda básica | Notícias internacionais e análises | DW | 07.03.2019
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União Europeia

Populistas italianos lançam programa de renda básica

Interessados na ajuda mensal de até 1.050 euros por família devem ter baixa renda, patrimônio pequeno e se comprometer a participar de programa para conseguir emprego. Bolsa é bandeira do Movimento 5 Estrelas.

Homem sentado em frente a uma loja de luxo em Nápoles

Governo afirma que programa visa combater a pobreza e incentivar a reinserção social

Os italianos podem solicitar desde esta quarta-feira (06/03) um novo benefício social conhecido como Renda de Cidadania, uma bolsa para desempregados e contra a exclusão social que é uma das principais promessas de campanha do partido populista e antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).

O benefício consiste de uma ajuda econômica de até 500 euros por mês para indivíduos e de até 1.050 euros (cerca de 4.500 reais) por mês por família. Quem vive de aluguel poderá receber um adicional de 280 euros.

Segundo o M5S, que governa a Itália ao lado do partido de extrema direita Liga, trata-se de uma medida de política trabalhista e de combate à pobreza, à desigualdade e à exclusão social.

O primeiro-ministro Giuseppe Conte afirmou que o programa significará um forte impulso à economia italiana por causa do impacto positivo que terá no consumo interno. O programa deverá custar 7,1 bilhões de euros em 2019, 7,8 bilhões em 2020 e 8 bilhões em 2021.

A iniciativa causou fortes atritos com a União Europeia (UE) e levou a Comissão Europeia a rejeitar a proposta de orçamento da Itália por temores de que a já elevada dívida pública italiana subisse ainda mais.

Para o vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio, que lidera o M5S e é o principal defensor da medida, o programa será uma revolução na vida de milhões de pessoas. Críticos, por sua vez, argumentam que o programa resultará não impulsionará o emprego.

O governo planeja atender 1,375 milhão de famílias ou indivíduos. O período de usufruto do benefício é de 18 meses, mas ele pode ser renovado depois de um mês de pausa.

A Renda de Cidadania pode ser solicitada por italianos e estrangeiros que residam há pelo menos dez anos na Itália. Todos os beneficiados devem ter renda anual máxima de 6 mil euros, ou 12,6 mil euros no caso de famílias.

O solicitante não pode ser dono de barcos destinados ao lazer ou de imóveis que valham mais do que 30 mil euros (excetuada a sua residência) nem ter mais do que 6 mil euros no banco ou ter comprado um carro nos seis meses anteriores.

Além disso, o solicitante deve estar disponível para começar a trabalhar imediatamente, assim como para seguir um processo personalizado de reinserção no mercado de trabalho, que pode implicar serviços à comunidade ou o término dos estudos.

O benefício está associado a um processo de reinserção social e no mercado de trabalho. Quem quiser receber o subsídio deverá aceitar um "pacto pelo emprego", que obriga o beneficiado a todos os dias entrar num site onde são publicadas ofertas de emprego.

Após se registrar no site, o beneficiado deverá escolher uma das ofertas que lhe forem oferecidas. Elas consideram sua formação profissional, seu local de residência e o tempo que está desempregado.

A primeira oferta deve ser de um emprego a uma distância de até 100 quilômetros da residência do beneficiado, a segunda de até 250 quilômetros, e a terceira, em qualquer lugar da Itália, com algumas exceções. Quem rejeitar três ofertas seguidas deve ter o benefício cancelado.

Os italianos podem solicitar a nova ajuda social pela internet e nas agências do correio. Se aprovados, receberão os pagamentos num cartão. Os primeiros pagamentos estão previstos para maio.

A Itália é a terceira maior economia da zona do euro. A taxa de desemprego no país é de 10,5%, segundo números de janeiro da União Europeia.

AS/efe/ap/rtr

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