Tratado de Lisboa

O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, assinou neste sábado (10/10) o Tratado de Lisboa de reforma institucional da União Europeia (UE). O chefe de Estado declarou: "Hoje é um dia importantíssimo na história da Polônia e da União Europeia". O Tratado seria uma "mudança qualitativa" na UE, e ele está seguro de que o experimento dará certo, acresceu.

Presentes à cerimônia no palácio presidencial em Varsóvia estiveram o premiê sueco Fredrik Reinfeldt, cujo país ocupa atualmente a presidência semestral da UE, assim como Jerzy Buzek e José Manuel Barroso, presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, respectivamente.

Ambas as câmaras do Parlamento polonês, o Sejm e o Senat, já haviam aprovado o Tratado de Lisboa em abril de 2008. Porém o presidente preferiu esperar pelo "sim" da Irlanda, em segundo referendo, antes de assinar. Agora, falta apenas a aprovação da República Tcheca para a ratificação do documento que visa agilizar e flexibilizar os processos de decisão dentro do bloco europeu.

Medo de exigências alemãs

Na última sexta-feira, o presidente tcheco, Václav Klaus, expressou resistência ao Tratado. Como argumento, mencionou o temor de que se exija a devolução à Alemanha dos territórios na região dos Sudetos, anexados pelos nazistas em 1938.

Os controversos Decretos de Benes, de 1945 e 1946, resultaram no desterro de cerca de 2,5 milhões de alemães da então Tchecoslováquia, e o confisco de seus bens. Atualmente, a Carta de Direitos Fundamentais da UE, parte integrante do Tratado, permite a preterição dos tribunais tchecos. Para evitar eventuais exigências por parte de Berlim, a República Tcheca exige uma cláusula de exceção.

Ao retardar a necessária aprovação unânime do Tratado de Lisboa, Klaus, que é um eurocético notório, acede, por um lado, aos nacionalistas de seu país. Mas também granjeia inimizade interna crescente: o ministro tcheco das Relações Exteriores, Jan Kohout, queixou-se publicamente pelo fato de a manobra de bloqueio não ter sido discutida com ninguém.

Questão de tempo

Segundo o social-democrata tcheco Lubomir Zaoralek, o presidente "tem, naturalmente, direito a opinião pessoal", porém neste caso está extrapolando suas competências. "Neste ponto, Václav Klaus nada tem a decidir. As duas câmaras do Parlamento votaram a favor do Tratado de Lisboa, o presidente só tem que corroborar com sua assinatura."

O politólogo Petr Robejsek concorda que o dever de Klaus é assinar. "Caso não o faça, a UE desenvolverá um 'plano B' – sem ele. Porém a maior parte dos que têm cabeça fria, em Bruxelas, sabe que, no fim, ele assinará. É só uma questão de tempo."

Por um lado, Václav Klaus não tem motivo para se apressar, já que o Tribunal Constitucional tcheco terá primeiro que deliberar sobre o Tratado. Porém, independentemente disso, já se discute acaloradamente em Praga sobre como destituir o presidente.

Autor: O. Samson / C. Janssen / A. Valente
Revisão: Carlos Albuquerque