Polônia vai deixar tratado de combate à violência contra mulher | Notícias internacionais e análises | DW | 25.07.2020

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Europa

Polônia vai deixar tratado de combate à violência contra mulher

Ministro anuncia saída da Convenção de Istambul, alegando que pacto europeu é "prejudicial" por exigir que escolas ensinem sobre gênero. Em atos pelo país, mulheres dizem que governo quer legalizar a violência doméstica.

Pessoas protestam de máscara e erguendo cartazes em Varsóvia

Milhares saíram às ruas em várias cidades da Polônia em protesto contra os planos do governo de deixar o tratado

A Polônia vai se retirar de um tratado europeu sobre violência contra a mulher, segundo afirmou o ministro da Justiça do país, Zbigniew Ziobro, em coletiva de imprensa neste sábado (25/07).

O membro do governo nacional-conservador polonês disse que seu ministério enviará uma solicitação às pastas do Trabalho e da Família na próxima segunda-feira para dar início ao processo de saída do tratado, conhecido como Convenção de Istambul.

"Ele contém elementos de natureza ideológica que nós consideramos prejudicial", justificou Ziobro. O governo vem alegando que o pacto viola os direitos dos pais sobre a educação dos filhos ao exigir que as escolas dos países signatários ensinem crianças sobre gênero.

O partido governista da Polônia, o Lei e Justiça (PiS), e seus parceiros de coalizão se alinham estreitamente com a Igreja Católica e promovem uma agenda social conservadora. A oposição aos direitos dos LGBTs foi uma das questões promovidas pelo presidente Andrzej Duda durante uma bem-sucedida campanha à reeleição neste mês.

Nesta sexta-feira, milhares de pessoas, a maioria mulheres, saíram às ruas de Varsóvia e outras cidades polonesas em protesto contra as propostas de o país deixar o tratado.

"O objetivo [do governo] é legalizar a violência doméstica", afirmou Magdalena Lempart, uma das organizadoras do ato na capital da Polônia, que reuniu cerca de 2 mil pessoas.

Algumas manifestantes vestiam trajes que imitavam os de personagens da série The handmaid's tale, baseada no romance O conto da aia, de Margaret Atwood, e muitas carregavam cartazes com dizeres como "O PiS é o inferno das mulheres".

Há tempos o partido governista vem criticando a Convenção de Istambul, documento assinado pela Polônia em 2012 e ratificado em 2015, sob o governo centrista anterior. À época, o atual ministro da Justiça definiu o texto como uma "invenção feminista destinada a justificar a ideologia gay".

Adotado em 2011 pelo Conselho Europeu, o tratado é a primeira ferramenta a estabelecer em vários países normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência de gênero. 

O atual governo da Polônia, por sua vez, afirma que o documento é desrespeitoso em relação à religião e exige o ensino de políticas sociais liberais nas escolas – no passado, porém, a gestão chegou a desistir por pouco de uma decisão de deixar o pacto.

Ziobro, ministro da Justiça, representa um partido de direita menor dentro da coalizão governista. Não ficou claro se a decisão de se retirar do tratado foi tomada agora de forma coletiva pelo governo. Outros membros do gabinete, porém, já vinham se referindo a esses planos recentemente.

A Convenção de Istambul também gerou controvérsias em outros países de governos direitistas. Em maio, o Parlamento da Hungria rejeitou o tratado, após o governo de Viktor Orbán considerar que ele promove "a ideologia destrutiva de gênero" e a "migração ilegal".

Em março de 2019, o Parlamento da Eslováquia também rejeitou a sua ratificação, ao argumentar que o pacto contraria a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual.

O anúncio polonês vem num momento delicado em meio à pandemia de coronavírus, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a violência doméstica e contra a mulher aumentou na Europa durante os meses de quarentena e confinamento.

EK/rtr/lusa/efe/ots

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