Polônia pode exigir indenizações da Alemanha, afirma parecer

Um comitê de assessores legais do Parlamento da Polônia afirmou nesta segunda-feira (11/09) que o país tem direito a exigir reparações da Alemanha por causa da destruição causada pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

"É legítimo afirmar que a República da Polônia tem direito a indenizações da República Federal da Alemanha, e a afirmação de que esse direito caducou é infundada", afirma o parecer.

A declaração de 1953, na qual a Polônia renuncia a indenizações, seria inconstitucional e só teria ocorrido por pressão da União Soviética, acrescenta o parecer. Além disso, ela só valeria para a Alemanha Oriental.

Nos últimos dias, membros do governo polonês insistiram que o país tem direito a reparações da Alemanha, e a primeira-ministra Beata Szydlo afirmou que o governo está disposto a cobrá-las.

O governo da Alemanha rejeitou as exigências e argumentou que a Polônia renunciou às novas indenizações em 1953 e reiterou essa posição em mais de uma oportunidade. Especialistas afirmam que, de fato, a Polônia renunciou a novas indenizações em 1970 e também depois de 1989, já como Estado soberano.

O ministro do Exterior da Polônia, Witold Waszczykowski, disse nesta segunda-feira que são necessários mais pareceres, além de uma análise dos prejuízos da Polônia durante a Segunda Guerra Mundial, para que o governo adote uma posição unificada.

A Polônia foi uma das maiores vítimas do regime nazista. De uma população de 35 milhões de pessoas em 1939, cerca de 6 milhões foram mortas e outras 10 milhões foram vítimas de crimes e do terror nazista. Além disso, cidades e vilarejos foram completamente destruídos.

AS/dpa/kna