UE fecha o cerco
7 de setembro de 2010
Como consequência da crise financeira mundial, a União Europeia vai elevar a vigilância sobre os orçamentos dos Estados-membros. A partir de 2011, cada país deverá enviar seu projeto orçamentário para análise das autoridades comunitárias, decidiram os ministros das Finanças da União Europeia (UE) durante reunião em Bruxelas nesta terça-feira (07/09).
Segundo esse procedimento, batizado de "semestre europeu", os estados-membros devem enviar seus planos orçamentários a Bruxelas já no primeiro semestre do ano. Somente após o aval da Comissão Europeia, os projetos, que se referem ao ano seguinte, poderão ser votados pelos respectivos parlamentos nacionais.
O objetivo desse procedimento é permitir que a Comissão Europeia revise os projetos orçamentários para verificar se estão de acordo com o pacto de estabilidade do euro e com as diretrizes econômicas do bloco.
No encontro, os ministros também avalizaram um novo sistema de supervisão financeira para o bloco, incluindo a criação de três autoridades europeias de vigilância para fiscalizar bancos, seguradoras e bolsas de valores.
Reunidos num conselho de economia e finanças, os 27 ministros deram o esperado aval ao compromisso alcançado na quinta-feira passada entre representantes do Parlamento Europeu, da presidência belga da UE e da Comissão Europeia, após cerca de um ano e meio de negociações.
O compromisso prevê a reforma dos mecanismos de supervisão do mercado financeiro da União Europeia, visando estabelecer uma nova base para supervisão na Europa e eliminar deficiências expostas durante a crise financeira.
A reforma pretende acabar com a fragmentação das supervisões dos bancos centrais, seguradoras e instituições financeiras da Europa, que se revelou prejudicial durante a crise financeira de 2008 e 2009, estabelecendo a implementação de autoridades supranacionais.
O acordo acertado nesta terça-feira ainda terá que ser ratificado pelo Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no final deste mês, e a ideia é que a reforma entre em vigor já em janeiro de 2011.
AS/lusa/afp/rtr/dpa
Revisão: Rodrigo Rimon