Parlamento da Macedônia aprova processo de mudança de nome | Notícias internacionais e análises | DW | 20.10.2018

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Europa

Parlamento da Macedônia aprova processo de mudança de nome

Alteração do nome do país para República da Macedônia do Norte abre caminho para encerrar disputa de quase três décadas com a Grécia. União Europeia saúda decisão como passo importante.

Pichação sobre mudança de nome na Macedônia

Pichação sobre mudança de nome na Macedônia

O Parlamento da Macedônia aprovou nesta sexta-feira (19/10) o início do processo para alterar o nome oficial do país, considerado o primeiro passo para encerrar uma disputa de 27 anos com a Grécia em torno do nome Macedônia, desde que o pequeno país balcânico se separou da antiga Iugoslávia, em 1991. 

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, comemorou como "um dia histórico" a decisão dos parlamentares do país vizinho. "Hoje é um dia histórico e simbólico para a nossa política externa. Este é um dia de alegria, o que prova o papel dinâmico da Grécia como fator estabilizador nos Bálcãs e no sudeste da Europa", disse Tsipras.

Após um atraso de mais de 10 horas, os legisladores da Macedônia votaram a favor da proposta de emenda constitucional que prevê a alteração do nome do país para República da Macedônia do Norte, um passo fundamental para aceitar o acordo fechado com a Grécia em junho.

Atenas era contra a utilização do nome Macedônia pelo país, temendo que isso pudesse levar a nação vizinha a reivindicar o território homônimo localizado no norte da Grécia, cuja capital é Salônica. A ex-república iugoslava, por sua vez, tem aspirações de entrar na UE e na Otan, o que vinha sendo dificultado pelo veto da Grécia, membro das duas organizações.

O governo social-democrata do primeiro-ministro macedônio, Zoran Zaev, havia inicialmente se esforçado para obter o apoio necessário dos membros da oposição conservadora. Na votação final, no entanto, Zaev atingiu apenas a maioria necessária de dois terços: dos 120 deputados, 80 votaram a favor e 39 contra a emenda constitucional para iniciar o processo de alteração do nome do país.

Este voto representa uma vitória crucial para o primeiro-ministro Zoran Zaev, que teve de lutar para convencer uma dezena de deputados do partido da oposição de direita, VMRO-DPMNE, cujos dirigentes se opunham firmemente à mudança de nome.

Zaev tinha avisado que, se não fosse possível obter a maioria, iria convocar eleições antecipadas no país. Em 30 de setembro, 90% da população votou a favor do sim, mas dois terços dos eleitores inscritos não votaram, o que constituiu um revés para o primeiro-ministro.

Premiê macedônio Zoram Zaev

Primeiro-ministro macedônio, Zoran Zaev, discursa perante parlamentares antes da votação

Caminho até a UE

A  União Europeia (UE) saudou neste sábado o aval do Parlamento macedônio à mudança de nome. Em comunicado, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, afirmou: "O Parlamento [macedônio] deu um importante passo para a aplicação do acordo de Prespa [assinado em junho último pelos ministros do Exterior de Skopje e de Atenas] com esta votação que dá início a um processo constitucional de mudanças."

 A UE acrescentou que espera agora "que os procedimentos nacionais para a aplicação do acordo continuem, sem atrasos, até à aplicação das mudanças constitucionais". Mogherini disse considerar esta "uma oportunidade única" para o país fazer o seu caminho até à União Europeia e para a reconciliação da região.

O processo de emenda deve começar formalmente dentro das próximas duas semanas. O procedimento pode ser demorado, no entanto, e requer várias votações.

Uma vez que a Macedônia altere formalmente a sua Constituição, os legisladores da Grécia também terão que votar o acordo. Ainda não está claro se isso acontecerá, no entanto, com vários deputados gregos nacionalistas se opondo a permitir que a Macedônia use o nome de qualquer forma.

CA/lusa/ap/dpa/dw

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