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Parlamento britânico vai votar acordo do Brexit pela 3ª vez

28 de março de 2019

Após duas derrotas, pacto sobre os termos de saída do Reino Unido da UE será votado novamente esta sexta-feira, agora mais enxuto. É a última chance de May de salvar o acordo e garantir o adiamento do Brexit para maio.

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Parlamento britânico
Há semanas o Parlamento britânico vem protagonizando um impasse com o governo sobre o BrexitFoto: AFP/PRU/HO

O acordo que define os termos de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) será votado pela terceira vez pelo Parlamento britânico nesta sexta-feira (29/03), após duas derrotas esmagadoras terem criado um impasse entre governo e parlamentares acerca do divórcio.

A votação foi autorizada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, atendendo a um pedido do governo da primeira-ministra Theresa May, que negociou o acordo do Brexit com líderes do bloco europeu ao longo de meses.

Diante do Parlamento, Bercow afirmou que o pedido de votação feito pelo governo britânico é "novo" e difere "substancialmente" das duas propostas votadas anteriormente, rechaçadas pelos parlamentares por ampla maioria em janeiro e meados de março.

Isso porque o Parlamento vai votar nesta sexta-feira somente o acordo de saída de 585 páginas, que rege os termos do divórcio, deixando de fora a declaração política sobre as futuras relações entre Reino Unido e União Europeia, que também faz parte do acordo.

Tanto o governo de May quanto o chefe da Câmara dos Comuns acreditam que, dessa forma, o texto poderá ser finalmente aprovado pelos legisladores.

"A União Europeia só vai concordar com uma prorrogação [do Brexit] até 22 de maio se o acordo de saída for aprovado nesta semana. A moção de sexta-feira dá ao Parlamento a oportunidade de garantir essa extensão", disse Andrea Leadsom, representante do governo no Parlamento.

Leadsom se referia à decisão de líderes da União Europeia, tomada na semana passada, de concordar em adiar o Brexit, antes previsto para 29 de março, até 22 de maio, mas somente se o Parlamento britânico aprovar o acordo de May até o fim desta semana.

Se o texto for aprovado, o Parlamento britânico ainda precisará ratificar, em uma nova votação durante o período até 22 de maio, o pacote completo de documentos acerca do Brexit, que inclui a declaração política que ficará de fora da votação desta semana.

A UE definiu que a premiê tem até as 23h desta sexta-feira (no horário de Londres) para garantir a aprovação do acordo. Caso contrário, o Reino Unido terá até 12 de abril para comunicar um novo plano a Bruxelas ou deixar o bloco europeu sem acordo.

Em mais uma tentativa de salvar seu pacto e evitar um divórcio desordenado, May prometeu que deixaria o posto de primeira-ministra se o Parlamento finalmente aprovar o texto.

"Estou preparada para deixar este cargo mais cedo do que eu pretendia a fim de fazer o que é certo para o nosso país e para o nosso partido", afirmou May na quarta-feira. "Peço a todos que apoiem o acordo para que, assim, possamos completar nosso dever histórico – cumprir a decisão do povo britânico e deixar a União Europeia de forma suave e ordenada."

A premiê enfrenta crescente pressão para deixar o cargo por parte de conservadores pró-Brexit. Vários legisladores disseram que apoiariam o acordo de divórcio negociado por May se outro líder fosse escolhido para comandar a próxima fase de negociações, que deve determinar o futuro das relações entre o Reino Unido e a União Europeia.

Embora tenha cedido à pressão, May não disse quando deve renunciar. O parlamentar eurocético Jacob Rees-Mogg, da ala mais à direita do Partido Conservador, afirmou que a premiê deixou "muito claro" que, se o Reino Unido deixar a UE em 22 de maio, ela partirá logo depois.

Apesar das concessões, uma aprovação do acordo nesta sexta-feira não está garantida. O Partido Democrático Unionista (DUP), da Irlanda do Norte, aliado ao governo minoritário da premiê no Parlamento, disse que manterá sua oposição ao pacto por considerar que ele ameaça a região diferentemente de outras partes do Reino Unido.

O Partido Trabalhista, maior opositor do Partido Conservador de May, também disse que votará contra o acordo. Por outro lado, alguns legisladores eurocéticos que já fizeram grande oposição ao pacto, como o ex-ministro do Exterior Boris Johnson, foram rápidos em anunciar que votarão a favor do acordo.

Alternativas ao acordo de May

Na quarta-feira, os parlamentares britânicos votaram uma série de opções sobre como deve se dar a saída do Reino Unido do bloco. A votação de oito alternativas acabou sem que nenhuma fosse escolhida, evidenciando a divisão do Parlamento.

As opções, apresentadas pelos próprios legisladores, incluíam deixar a União Europeia sem um acordo de saída; permanecer na união aduaneira e no mercado único da UE; submeter qualquer acordo de divórcio a referendo popular; e cancelar o Brexit se a perspectiva de uma partida sem acordo se aproximar.

Nenhuma recebeu a maioria dos votos. O plano é que as ideias menos impopulares passem por uma segunda votação na segunda-feira para que se escolha uma opção com potencial de alcançar maioria. O Parlamento, então, instruiria o governo a negociá-la com a UE. May disse que vai considerar o resultado das votações, mas se recusou a tomá-lo como vinculante.

Nesta quinta-feira, diplomatas e autoridades do bloco europeu alertaram que, diante do crescente impasse entre governo e Parlamento no Reino Unido, a perspectiva de uma saída desordenada e sem acordo está cada vez mais provável.

EK/afp/ap/efe/lusa/rtr

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