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Votação sobre o Brexit no Parlamento britânico
A votação desta segunda-feira elevou as incertezas sobre o BrexitFoto: picture-alliance/PA Wire/House of Commons

Parlamento britânico volta a rejeitar opções para o Brexit

2 de abril de 2019

A 12 dias do prazo final definido pela UE, legisladores falham novamente em definir uma solução para a saída do Reino Unido do bloco. Nenhuma das quatro alternativas ao rejeitado acordo de May obtém maioria dos votos.

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O Parlamento do Reino Unido falhou novamente em apontar uma solução para o Brexit nesta segunda-feira (01/04), aumentando a incerteza sobre a iminente saída do país da União Europeia (UE) e evidenciando a profunda divisão entre os legisladores britânicos.

Os parlamentares votaram quatro alternativas ao acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May com líderes europeus, rejeitado três vezes pelo Parlamento. As sucessivas negativas ao pacto, que define os termos do divórcio, forçam a Câmara dos Comuns a buscar um plano B.

As opções para o Brexit submetidas aos legisladores nesta segunda-feira foram selecionadas pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, a partir de uma lista de oito alternativas sugeridas pelos próprios parlamentares.

A proposta derrotada pela margem mais estreita, com apenas três votos, foi a de negociar uma união aduaneira com a UE. Essa opção recebeu 273 votos e favor e 276 contrários.

Outra opção sugerida era a de submeter a referendo popular qualquer acordo de divórcio negociado com Bruxelas. Essa moção foi rejeitada por 292 votos a 280, uma margem de 12 votos.

A terceira proposta previa manter o Reino Unido no mercado único da UE, conservando a liberdade de circulação de bens, capitais, serviços e pessoas, como ocorre atualmente entre o bloco e a Noruega, mas acrescentando a isso a exigência de uma união aduaneira específica com Bruxelas, ou seja, de uma política aduaneira e comercial comum.

Apesar de o Partido Trabalhista, que possui 245 parlamentares dos 650, e de o Partido Nacional Escocês (SNP), com seus 35 legisladores, terem apoiado essa alternativa, a proposta foi derrotada por 282 votos a 261, uma margem de 21 votos.

 A quarta e última opção submetida a votação foi a que sofreu maior rejeição. A proposta visava impedir que o Reino Unido deixasse a UE sem um acordo, incluindo uma votação no Parlamento para revogar o Brexit caso Bruxelas não concordasse em adiar a data de saída. Essa moção recebeu 292 votos contrários e apenas 191 a favor – uma diferença de 101 votos.

A Casa concordou em seguida, por 322 votos a 277, continuar o debate na próxima quarta-feira, numa tentativa de romper o impasse.

As quatro alternativas já haviam sido votadas pelos parlamentares na quarta-feira passada, ao lado de outras quatro propostas, mas nenhuma das oito conseguiu conquistar a maioria.

O resultado deixa May com opções difíceis e arriscadas. O governo pode tentar pela quarta vez fazer avançar seu acordo no Parlamento, decidir a favor de um Brexit sem acordo ou até mesmo convocar eleições gerais antecipadas numa tentativa de agitar os ânimos dos parlamentares. Uma reunião ministerial de cinco horas deve debater as opções nesta terça-feira.

O ministro responsável pelo Brexit, Stephen Barclay, afirmou que o governo vai continuar buscando apoio a um plano "credível" para a saída britânica da União Europeia.

"Esta casa tem rejeitado continuamente uma saída sem acordo, da mesma forma que se recusou a continuar [no bloco europeu]", disse Barclay. "Portanto, a única opção é encontrar uma maneira que permita que o Reino Unido saia com um acordo."

A falta de consenso reflete um Parlamento e um governo profundamente divididos sobre como e quando deve ocorrer a saída britânica. Alguns parlamentares lançaram críticas a colegas que não apoiaram nenhuma das opções nesta segunda-feira.

O ministro da Saúde, Matt Hancock, apelou para que o acordo de May seja aprovado. "Agora, por favor, podemos todos apenas votar a favor do acordo e entregar o Brexit?", pediu. Já o ministro da Justiça, David Gauke, afirmou que deixar o bloco sem um acordo não é uma atitude "responsável" a ser tomada pelo governo.

Segundo o que foi definido pela UE, o Reino Unido tem até 12 de abril para informar Bruxelas sobre o que pretende fazer em relação ao Brexit. Se nada for decidido, o divórcio ocorre sem acordo.

EK/afp/ap/lusa/rtr

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