Combate à sonegação
28 de abril de 2009
Há muito que a sonegação fiscal é uma pedra no sapato dos governos dos países da UE. Em 2005, foram estabelecidas as chamadas diretrizes de juros, segundo as quais todo país do bloco é obrigado a prestar contas sobre os rendimentos de capital de estrangeiros da UE aos seus respectivos países de origem. Há um ano, porém, o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, exigiu novos passos na luta contra a sonegação.
"Devemos continuar conversando sobre as diretrizes de juros, destacando que é importante para a Europa manter uma posição coesa, seja em suas relações internas ou no que diz respeito aos acordos de dupla tributação com outros paraísos fiscais. Só assim teremos êxito", declarou Steinbrück.
Repasse anônimo
Essa posição conjunta dos países da UE já é abalada pelo fato de que três dos países-membros do bloco – Bélgica, Luxemburgo e Áustria – continuam adotando o sigilo bancário. Eles detêm os impostos na fonte, repassando a maior parte – anonimamente – ao país de origem da pessoa tributada. Mas isso deverá acabar em breve, afirma Laszlo Kovacs, comissário da UE para questões fiscais.
"Essa é uma regra transitória. O prazo acabará no dia em que os outros cinco países europeus que não são membros da UE, ou seja, a Suíça, Liechtenstein, San Marino, Mônaco e Andorra, aceitarem fornecer informações sobre os clientes dos bancos quando forem questionados a respeito. Em breve, iniciaremos negociações com os cinco. Se eles concordarem, isso significará automaticamente o fim da solução transitória para os três países da UE", diz Kovacs.
Caso suíço
A Bélgica já anunciou que abdicará de qualquer forma do sigilo bancário até o ano de 2010. Em todos esses países, contudo, o fisco de outra nação europeia só poderá obter informações se apresentar uma suspeita consistente de que esteja havendo sonegação de impostos.
A Suíça é o país com o qual há maior dificuldades de negociação. A fim de salvar a todo custo o sigilo bancário, o governo suíço quer negociar individualmente com cada país da UE, em vez de acertar um acordo geral com o bloco. O ministro alemão Steinbrück já desafiou diversas vezes os suíços, desencadeando uma série de desavenças entre os dois Estados.
O comissário Kovacs, contudo, procura acalmar a situação. "A Comissão Europeia não está em guerra com a Suíça. Nossa meta é introduzir, em esfera global, o princípio da boa governabilidade em questões fiscais. O sigilo bancário não pode ser usado como pretexto para proteger sonegadores ou até mesmo lavagem de dinheiro. E pelo que conheço da Suíça, o país entende a posição da Comissão", observa Kovacs.
Preservando a imagem
Fato é que, até agora, alguns países de dentro e de fora da UE tiraram grande proveito financeiro do sigilo bancário. Por muito tempo, isso só interessava a poucos. Com a crise financeira, porém, aumentou a pressão para se combater a sonegação de forma mais determinada.
No caso dos paraísos fiscais, trata-de também de preservar a boa imagem, pois Estados que se negam, a longo prazo, a cooperar com autoridades financeiras de outros países, arriscam acabar na lista negra da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para a maioria desses países, isso já deveria ser estímulo suficiente.
Autor: Christoph Hasselbach
Revisão: Simone Lopes