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Pilha de contêineres
Pilha de contêineres no porto de HamburgoFoto: picture-alliance/Bildagentur-online/Ohde

Pacto da ONU facilita mediação de disputas comerciais

7 de agosto de 2019

Convenção das Nações Unidas é assinada por 46 países em Cingapura, incluindo EUA e China. Antes difíceis de serem implementadas legalmente, soluções mediadas agilizam e barateiam litígios de comércio internacionais.

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Em plena disputa comercial entre os EUA e a China, 46 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram nesta quarta-feira (07/08), em Cingapura, um acordo da ONU para resolver conflitos comerciais.

Além de China e EUA, entre os signatários da Convenção de Cingapura estão países como Coreia do Sul e Índia. A União Europeia (UE) ainda tem que se decidir se vai aderir ao acordo como um todo ou se os países-membros do bloco devem assinar individualmente o documento.

O objetivo da convenção da ONU é facilitar que disputas comerciais internacionais sejam resolvidas através de mediação, solução normalmente mais rápida e barata do que onerosos processos legais ou arbitragens. Até agora, essa saída era legalmente difícil de ser implementada.

"O multilateralismo está sob pressão. Mas a solução é torná-lo melhor, e não abandoná-lo", afirmou o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong.

A mediação já é usada para resolver disputas comerciais em jurisdições como os Estados Unidos e o Reino Unido, mas não é globalmente aceita.

O secretário-geral assistente para Assuntos Legais da ONU, Stephen Mathias, exaltou o acordo como "convenção histórica" para a pacífica resolução de disputas. "A incerteza em torno da implementação de acordos eram o principal obstáculo ao maior uso da mediação", acrescentou.

MD/dpa/rtr

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