Paciência e confiança
20 de junho de 2008
O recente não da República da Irlanda ao Tratado Constitucional da União Européia põe em perigo a ampliação do bloco através do ingresso da Turquia e das nações balcânicas, alertou o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Durante o encontro de cúpula nesta sexta-feira (20/06), em Bruxelas, ele ameaçou abertamente barrar, com seu veto, o ingresso da Croácia na UE, já programado para 2009.
Do ponto de vista do chefe de Estado francês, sem reformas internas prévias ficará impraticável uma UE com mais de 27 países-membros. Por isso o Tratado de Lisboa – que supostamente tornaria o grêmio mais democrático e apto a decidir – precisa entrar em vigor, insistiu. Em 1º de julho próximo, a França assume por seis meses a presidência rotativa da comunidade, sucedendo a Eslovênia.
O perigo de uma total paralisia política pairou sobre a capital belga, no encerramento do encontro. Entretanto, os 27 chefes de governo e Estado pouparam o governo irlandês de pressões, evitando marcar um novo prazo para a ratificação. Até a próxima cúpula da UE, em outubro, Dublin terá tempo para desenvolver e apresentar em relatório novas idéias sobre como superar o impasse.
Tchecos: elemento de insegurança
Respondendo a pesquisa de opinião realizada pela UE no dia seguinte ao plebiscito, 22% dos irlandeses assinalaram a desinformação como principal motivo de sua rejeição. O estudo também revelou que 65% dos jovens irlandeses entre 18 e 24 anos são contra o Tratado Constitucional. Na faixa etária de 25 a 39 anos, a taxa de rejeição é de 60%.
A situação também é especialmente delicada na República Tcheca. Sua liderança política encontra-se dividida, e os supremos juízes tchecos examinam atualmente se o Tratado de Lisboa é compatível com a Constituição nacional. O primeiro-ministro Mirek Topolánek fez registrar este fato numa nota de pé de página do documento de encerramento da cúpula.
O premiê tcheco revelou duvidar das chances de ratificação do tratado em seu país, após o veto irlandês. "Para ser sincero, caso a votação ocorresse agora, não apostaria nem 100 coroas na aprovação", confessou. A pressão sobre o país é grande, pois, após a França, ele assumirá a presidência da UE. "Creio que seria bom para nós ratificarmos o tratado até 1º de janeiro [de 2009]", observou o ministro tcheco do Exterior, Karel Schwarzenberg.
Apesar de tudo, em princípio, o processo de ratificação prosseguirá. Os parlamentos de 19 países já aprovaram o Tratado Constitucional, em outros sete, ele ainda será submetido a votação.
Sarkozy x Ferrero-Waldner
A inclusão de novos países na União Européia foi outro ponto de debate na conferência em Bruxelas. A comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, se opôs frontalmente a Sarkozy:
"As negociações para ampliação vão continuar. E estou certa de que encontraremos uma solução, ainda antes que se responda a questão de quando será o ingresso da Croácia. Encare a realidade: estamos em meio a negociações. Elas não serão suspensas", assegurou a comissária. Sarkozy é também contra o ingresso da Turquia, com a qual também correm negociações.
O governante francês foi apoiado pelo premiê luxemburguês, Jean-Claude Juncker. "O Tratado não está congelado. De resto, todos devem saber que uma das razões por que ele é necessário é a capacidade de expansão da União Européia." O Tratado de Nice, atualmente em vigor, prevê uma UE com 27 membros, porém sem excluir a filiação de novos Estados.
Registro de viajantes e sistema de asilo
Com o estabelecimento de um prazo, o documento de encerramento da cúpula incluiu também as primeiras bases para a criação de um registro de todas as pessoas que cheguem ao bloco europeu ou dele saiam. "A Comissão é instada a apresentar, até o princípio de 2010, sugestões para um sistema de entradas e saídas e registro de viajantes."
Os chefes de Estado e de governo da UE também pressionaram no sentido do planejado sistema europeu de asilo. Aqui, seriam necessários novos avanços, "para que o sistema possa ser implementado até 2020". Por outro lado, foi considerado bom o desempenho da UE nos últimos seis meses, no tocante a uma estratégia integrada de controle de fronteiras, assim como na cooperação com terceiros países em questões de migração.