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Girafa, zebras, antílopes, avestruzes e outros animais ao redor de um poço d'água na Namíbia
Cerca de um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção, segundo relatório das Nações UnidasFoto: picture-alliance/blickwinkel/H. J. Igelmund

Países iniciam debate sobre novo plano para biodiversidade

11 de outubro de 2021

Representantes de quase 200 países abrem discussão sobre plano de proteção ambiental para os próximos dez anos. Nenhuma meta do acordo anterior foi alcançada, o que gera preocupações na ONU e em ambientalistas.

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Uma cúpula das Nações Unidas com a missão de proteger a biodiversidade, a COP15, foi aberta nesta segunda-feira (11/10) na China e está sendo realizada majoritariamente por meio de presença online.

A sessão na cidade chinesa de Kumming foi aberta pela chefe de biodiversidade da ONU, Elizabeth Maruma Mrema. Segundo ela, o mundo não alcançou os avanços necessários estabelecidos para o período de 2011 a 2020 e ainda não foi capaz de proteger os ecossistemas essenciais para o bem-estar da espécie humana. "Chegou a hora da verdade", ressaltou Mrema.

"Embora tenha havido algum sucesso e progresso, não houve avanços necessários para deter a perda contínua de diversidade vegetal e animal na Terra", advertiu Mrema. "Devemos tomar medidas nesta década para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a biodiversidade num caminho de recuperação até 2030 o mais tardar."

A cúpula online reúne as partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês), que discutem novas metas para proteger os ecossistemas até 2030. Cerca de 1 milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção devido à invasão humana de habitats naturais, superexploração, poluição, disseminação de espécies invasoras e mudanças climáticas.

A CBD foi ratificada por 195 países – os EUA não estão entre os signatários – e pela União Europeia, e as partes se reúnem a cada dois anos. A reunião da COP15 deste ano era para originalmente ter sido realizada em 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.

A COP15 tem duas partes, com a primeira começando nesta segunda-feira e terminando nesta sexta-feira. A parte das decisões globais acontece entre 25 de abril e 8 de maio de 2022, presencialmente, em Kunming. 

As discussões sobre a biodiversidade na COP15 transcorrem separadamente da cúpula do clima, a COP26, marcada para o próximo mês em Glasgow, na Escócia – essa ocorre anualmente e é atendida por países signatários da Convenção da ONU sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), selada em 1994.

O que está acontecendo na COP15?

As partes representantes da CBD estão se reunindo para a primeira rodada de negociações para definir uma estrutura de proteção da biodiversidade pós-2020. O debate tem como base as definições anteriores, estabelecidas pelo Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 da CBD.

Em 2010, em Aichi, no Japão, foram aprovados 20 objetivos para salvaguardar a biodiversidade e reduzir as pressões humanas até 2020. Nenhum foi cumprido. 

A nova estrutura definirá metas para a proteção dos ecossistemas. Em debate está o plano "30 aos 30", que visa dar a 30% das terras e oceanos o status de proteção até o fim desta década – uma medida apoiada por uma ampla coalizão de nações. A CBD visa também reduzir pela metade o uso de produtos químicos na agricultura e interromper a criação de resíduos plásticos.

É esperado que o tratado seja finalizado durante a segunda rodada. Mas divisões acentuadas permanecem quanto às metas de ação urgente para a próxima década e lançam dúvidas sobre se o objetivo de "viver em harmonia com a natureza" até 2050 pode ser alcançado.

Quando alguns cientistas pediram por uma proteção mais ambiciosa para 50% da biodiversidade da Terra, houve oposição, especialmente de Brasil e África do Sul. Outras fontes de tensão envolvem o financiamento: as nações em desenvolvimento pedem aos países ricos que custeiem as transições ecológicas – um tema que será abordado em negociações em Genebra em janeiro.

Os líderes globais até agora não conseguiram atingir uma única meta para conter a destruição da vida selvagem e dos ecossistemas na última década, de acordo com um relatório devastador da ONU divulgado na semana passada.

Perda de biodiversidade

Outros estudos e relatórios também dão conta da perda mundial de biodiversidade. 

Em junho passado um estudo indicava que o Mediterrâneo sofreu em 30 anos um "colapso" da sua biodiversidade, que está gravemente ameaçada. Em maio outro estudo alertou que apenas 17% dos rios do mundo correm livres, o que acarreta riscos para os ecossistemas. 

Em abril, outro estudo denunciou que apenas 2% a 3% da superfície terrestre permanece intacta do ponto de vista ambiental, 10 vezes menos do que anteriormente estimado. Outros estudos também recentes têm denunciado índices "sem precedentes" de extinção de espécies, e o declínio acelerado da natureza.

E, há dois anos, um relatório da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos concluiu que cerca de 1 milhão de espécies animais e vegetais estão ameaçadas de extinção. 

Ambientalistas estão céticos

A diretora de política global do WWF, Lin Li, declarou à DW que o atual esboço do acordo sobre biodiversidade é "baixo em ambição" e "fraco em várias áreas-chave, incluindo em finanças e nas causas da perda de biodiversidade".

Lin afirmou que a Declaração de Kumming, a ser adotada na reunião, é uma "oportunidade crítica" para os líderes enviarem um sinal de que estão comprometidos a "garantir um resultado transformador".

Ela disse que o esboço deveria "incluir uma meta global clara e mensurável para a natureza". Embora o WWF apoie o plano de 30% de terras e oceanos protegidos, Lin destacou que "a falta de um marco para reduzir pela metade a pegada ecológica de produção e consumo até 2030 é muito preocupante."

A diretora de Conservação e Políticas na Associação Natureza Portugal (ANP/WWF),  Catarina Grilo, disse à agência Lusa que mantém um "otimismo cauteloso" quanto à cúpula. Já Paulo Lucas, responsável na associação Zero pela área da biodiversidade, disse que a COP15 não vai servir para nada. "Não temos nenhuma esperança, por ínfima que seja."

A Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade foi lançada na Cúpula do Rio de Janeiro, em 1992, quando foram também criadas a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Alterações Climáticas (UNFCCC).

É da cúpula do clima que mais se fala, com as alterações climáticas no centro das atenções mundiais e os cientistas alertando para os perigos reais de sobrevivência da espécie humana caso nada se faça para interromper o aquecimento global. 

Já em relação à destruição da biodiversidade "não há na opinião pública uma noção de urgência. A biodiversidade não vende", disse Lucas. Ele lembra que metas anteriormente definidas têm sido "sistematicamente não cumpridas".

pv/as (AFP, Reuters, Lusa)