Melhor supervisão

O que é necessário para que, no futuro, o Estado não mais seja coagido a ter que salvar um banco com somas bilionárias do dinheiro dos contribuintes? A questão preocupa órgãos de supervisão bancária e políticos de todo o mundo. Entretanto, até agora o presidente norte-americano, Barack Obama, foi o único a anunciar medidas concretas que podarão drasticamente os modelos de negócios dos bancos.

Essa iniciativa impulsionou o debate dentro da União Europeia. O governo alemão anunciou que apresentará em breve seus planos para uma reforma do sistema de supervisão financeira, a ser submetido a uma coordenação internacional.

Poucas medidas concretas

Após as ameaças de um colapso total do sistema financeiro, as coisas não vão mal para os bancos da Alemanha. Apesar de perdas bilionárias em 2008, o Deutsche Bank divulgou lucros de 5 bilhões de euros no ano passado, para espanto de cidadãos e políticos.

Gregor Gysi, chefe da bancada parlamentar do partido A Esquerda, responsabiliza também o governo em Berlim pelo fato de os bancos estarem novamente a pleno vapor, em vez de pagarem pela crise. Ele vociferou num debate recente no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão):

"Não se pode esquecer: os bancos jamais especulam com o próprio dinheiro, mas sim com o dos investidores, e lidam de forma cada vez mais leviana com ele. Eles voltaram a fazer negócios com os paraísos fiscais como se a crise nunca tivesse acontecido. Isso, porque o governo federal não tem a força de impor uma única medida de regulamentação, algo de que precisamos urgentemente."

A acusação não é desprovida de base. Na cúpula financeira mundial em Pittsburgh, no final de setembro de 2009, a Alemanha aprovou a moderação dos salários dos banqueiros e o endurecimento das regras de balanços, assim como as relativas a capital próprio e liquidez. Porém, as consequências concretas foram nulas – excetuado um projeto de lei restringindo o pagamento de bônus para banqueiros.

Plano de três pontos

Essa situação deverá mudar em breve, já que o governo alemão pretende apresentar um plano geral para regulamentar a supervisão financeira. Segundo o deputado Hans Michaelbach, o plano contém três elementos centrais: melhor supervisão, melhor regulação e a participação dos bancos nos custos.

"Não é admissível que no setor de finanças os lucros sejam privatizados, os prejuízos coletivizados, e que riscos e responsabilidades sejam cada vez mais dissociados. Isso não condiz com nossa economia de mercado", comentou o político social-cristão.

No modelo desenvolvido por Berlim, todas as instituições bancárias de relevância sistêmica contribuiriam regularmente para um fundo de risco financeiro, que interviria em caso de insolvência. Além disso, os ministérios alemães da Justiça e das Finanças trabalham em reformas das leis de falência.

Entretanto jamais se poderá evitar que o contribuinte pague parte da conta, em caso de crise, já que nenhum fundo será tão volumoso a ponto de arcar com todos os compromissos decorrentes de uma falência. Para impedir que sequer se chegue a esse ponto, os bancos não só serão instados a elevar consideravelmente seu capital, como também estarão submetidos a controles mais severos.

Apoio do G20

O porta-voz para assuntos financeiros dos conservadores cristãos (CDU-CSU), Leo Dautzenberg, pleiteia que tais instâncias disponham do instrumentário necessário que lhes possibilite "interferir nos processos, quando estes comprovadamente possam levar à ruína".

Este não era o caso, até o momento. Bem antes de abrir falência, o banco hipotecário Hypo Real Estate apresentou sinais de irregularidades, porém o órgão de supervisão não dispunha de qualquer possibilidade de sustar as transações. Um problema aqui é o fato de, na Alemanha, a supervisão financeira dos bancos e seguradoras estar dividida entre diferentes instâncias. No futuro, essa função deverá ser centralizada no Bundesbank.

"Uma regulação rigorosa exige um sistema de supervisão mais eficiente do que o presente. E ele deve também estar conectado em nível europeu. Precisamos esperar para ver que tipo de estruturas serão apresentadas em nível europeu, e como poderemos contribuir em nível nacional", declarou Dautzenberg.

Porém a coordenação internacional exige tempo, além do que diferentes países perseguem seus próprios interesses. Para acelerar o processo e evitar iniciativas nacionais solitárias, o governo alemão convidou os ministros das Finanças e chefes dos bancos centrais do G20 para um encontro no fim de maio, em Berlim. O encontro visa a estabelecer pontos comuns, antes da cúpula do grupo em Toronto.

Autor: Sabine Kinkartz (av)
Revisão: Simone Lopes