Os Sindicatos | Saiba mais sobre a economia da Alemanha, a maior da Europa | DW | 12.05.2004
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Estrutura Econômica

Os Sindicatos

Após mais de um século de lutas trabalhistas, as entidades representativas dos trabalhadores acumularam poder e influência, por exemplo através do direito de co-gestão nas empresas.

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Metalúrgicos do IG Metall protestam por melhores salários em Stuttgart

Apesar de várias campanhas de filiação, as entidades trabalhistas da Alemanha estão perdendo filiados há anos. Entre 2005 e 2007, o número de filiados à maior central sindical do país diminui em 337 mil. Mesmo assim, a Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB) ainda pode se orgulhar do número de trabalhadores que representa: em torno de 6,4 milhões.

Assim como as empresas, os sindicatos alemães vêm buscando se fortalecer através de fusões, tendência marcante nos últimos anos da década de 1990. A DGB, que foi fundada em 1949 por 16 sindicatos, reúne hoje apenas oito entidades. Isso porque parte delas se fundiu.

Os maiores sindicatos

Verdi Tarifverhandlungen

Rodoviários em greve em Stuttgart

O maior sindicato é o IG Metall. Com cerca de 2,3 milhões de associados em 2007, a entidade organiza 35,8% dos trabalhadores representados pela DGB. Sua origem remonta a 1891, data de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos, embrião do atual gigante. Embora ainda seja identificada como IG Metall, a organização aglutina hoje outras categorias, como a dos trabalhadores da indústria de tecelagem e de confecções (desde 1998) e da indústria madeireira e de plásticos (desde 2000).

Fundado em 2001 através da fusão de cinco sindicatos, o Verdi respondia em 2007 por 34,2% dos filiados à DGB. A megaorganização reúne mais de 2,2 milhões de trabalhadores do setor de serviços, ou seja, comerciários, bancários, securitários, jornalistas, radialistas, gráficos e trabalhadores dos correios e dos serviços públicos (transporte e lixo, por exemplo), sejam eles prestados por empresas estatais ou privadas.

Entre as grandes entidades trabalhistas da Alemanha vale ainda destacar a Federação Alemã dos Servidores Públicos (DBB), que reúne 39 sindicatos, representando 1,25 milhão de trabalhadores. Como federação, ela não conduz negociação salarial nem convoca e organiza greves, papéis que cabem aos sindicatos.

Livre organização e direito de sindicalização

Bahnsteik in Frankfurt am Main

Maquinistas parados em Frankfurt

Na Alemanha, embora a tendência seja a aglutinação das categorias em sindicatos por atividade econômica, também existem entidades representativas de profissões. Os jornalistas, por exemplo, têm uma, mas sua representatividade é bem menor do que a do extinto IG Medien, dos trabalhadores dos meios de comunicação, que se uniu no gigante Verdi. Outros, entretanto, possuem sua força, como a respeitada associação dos pilotos Cockpit e o pequeno sindicato dos maquinistas de trem GDL.

Sindicalizar-se é um direito e não um dever na Alemanha. Ninguém é obrigado a associar-se a um sindicato, muito menos as empresas são obrigadas a contratar apenas trabalhadores sindicalizados. O chamado sistema closed shop não faz parte do mercado de trabalho alemão.

Organização patronal

Por falar nas empresas, elas também possuem suas organizações representativas. Ao contrário do Brasil, não existem na Alemanha sindicatos patronais. Os empregadores alemães estão reunidos em associações e federações, segundo o princípio da associação industrial. A principal delas chama-se Confederação das Entidades Patronais Alemãs (BDA). Igualmente importante é a Confederação da Indústria Alemã (BDI).

Tal como a central sindical DGB, elas não acertam acordos e contratos coletivos de trabalho. Suas funções concentram-se na defesa dos interesses da classe. O grau de organização do setor empresarial é bem maior do que dos trabalhadores, chegando até a 80%.

Direito de greve e Justiça do Trabalho

IG Metall Urabstimmung

Greves só podem ser declaradas após votação em urna

Na Alemanha, paralisações e greves só são permitidas como instrumento de pressão em negociações de contratos coletivos de trabalho ou acordos salariais. Ou seja, durante a vigência destes, não pode haver mobilização para alterar uma questão definida em contrato coletivo. Enquanto paralisações de advertência (por uma hora, por exemplo) podem ser convocadas pelos sindicatos, as greves só têm caráter legal se aprovadas através de votação dos sindicalizados em urna.

As empresas, por seu lado, têm o direito de descontar os dias parados e até mesmo punir grevistas com suspensão ou demissão em determinados casos. No caso de desconto nos salários, os sindicalizados levam vantagem, pois recebem auxílio do fundo de greve.

Quando não chegam a um acordo numa negociação salarial, patrões e sindicatos convocam um comitê de arbitragem. A proposta desta comissão geralmente é aceita pelas partes, mas não há obrigatoriedade em aceitá-la.

A Justiça do Trabalho concentra-se em litígios trabalhistas entre empregador e empregado, comissão de funcionários ou sindicato. Ao contrário do Brasil, que extinguiu os juízes classistas em 1999, a Justiça do Trabalho alemã mantém a representação de patrões e trabalhadores em seus tribunais. As duas partes também dividem espaço igual nos fóruns do sistema de seguridade social do país.

Co-participação e co-gestão

Os trabalhadores igualmente participam de decisões internas nas empresas. O Estatuto das Empresas, aprovado através de lei em 1972, regula o direito de co-participação e co-gestão dos empregados através de representantes, assim como o direito de informação e consulta de cada trabalhador.

Entre as questões que precisam da participação da comissão de funcionários estão a definição ou mudança do horário de trabalho, a redução ou ampliação da jornada, a regulamentação de férias, a política e medidas de prevenção contra acidentes e doenças de trabalho, e a instalação de meios técnicos para controlar o comportamento e o desempenho dos empregados.

O Estatuto garante ainda aos trabalhadores, através de seus representantes, direito de participar do planejamento e organização do local de trabalho, assim como do processo produtivo e da política de recursos humanos da empresa. Nenhum contrato de trabalho pode ser rescindido sem parecer prévio da comissão de funcionários.

O direito de co-gestão garante ainda aos empregados representação nos conselhos administrativos das companhias. Assim, eles participam da escolha e destituição de diretores, têm acesso a informações importantes da situação da empresa e ajudam a definir investimentos e medidas de racionalização.

Atualizado em julho de 2008

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