Oposição venezuelana se vê fortalecida e mira reforma constitucional | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 11.07.2017
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Venezuela

Oposição venezuelana se vê fortalecida e mira reforma constitucional

Depois da libertação de Leopoldo López, oposicionistas exigem liberdade para todos os presos políticos e se mobilizam para o plebiscito contra os planos de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte.

Leopoldo López acena depois de deixar prisão

Leopoldo López em uma de suas primeiras fotos depois de deixar a prisão

Em 10 de setembro de 2015, a Justiça da Venezuela condenou o líder oposicionista Leopoldo López a quase 14 anos atrás das grades por instigação à violência e conspiração. Um ano antes, ele convocara os protestos estudantis que colocaram o governo sob forte pressão e resultaram em três mortes.

Agora López foi liberado do cárcere: o Tribunal Supremo de Justiça converteu sua pena para prisão domiciliar. Com uma algema eletrônica no tornozelo, ele foi transferido do presídio militar Ramo Verde para a sua residência.

"Essa decisão é um gesto de insegurança da elite política. A concessão visa a manutenção do poder e o enfraquecimento da oposição", analisa Günther Maihold, vice-diretor do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP). Uma questão é também qual papel López assumirá dentro da coalizão oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Para o especialista em América Latina, essa estratégia do presidente Nicolás Maduro para debilitar a oposição não vingará. Pelo contrário: o movimento já anunciou novas manifestações, exigindo agora a libertação de todos os 431 presos políticos do país. Além disso, está se mobilizando contra os planos presidenciais de convocar uma Assembleia Constituinte em 30 de julho.

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Procuradora-geral é novo ícone oposicionista

Com a planejada reforma constitucional – que prevê, entre outros pontos, a restrição do direito universal ao voto – o presidente, há meses sob pressão política, espera assegurar seu poder. Entretanto a oposição se prepara para tentar frustrar esses planos por meio de um plebiscito, marcado para o próximo domingo (16/07). Nele, os venezuelanos poderão dizer se estão de acordo com a eleição da Assembleia Nacional Constituinte.

Entre os críticos da reforma está a procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, uma chavista de primeira hora que recentemente virou um ícone do movimento oposicionista. Ela classificou a reforma constitucional de "traição" ao legado político do ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013) e abriu um processo contra ela, advertindo que as mudanças possibilitarão que violações dos direitos humanos sejam investigadas justamente pelos que as cometem.

No entanto o Tribunal Supremo de Justiça igualmente viu "traição", cassando a imunidade de Ortega Díaz, congelando suas contas bancárias e a proibindo de deixar o país. A procuradora-geral está entre os poucos altos funcionários estatais que se revoltam publicamente contra o governo. Segundo ela, muitos chavistas estão abandonando Maduro diante da profunda crise econômica e política.

Coragem da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz é rara entre altos funcionários venezuelanos

Coragem da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz é rara entre altos funcionários venezuelanos

Ataque à Assembleia Nacional

Na última quarta-feira – Dia da Independência da Venezuela e apenas três dias antes de ser anunciada a comutação da pena de López – um incidente despertou desaprovação internacional: grupos armados e mascarados atacaram a Assembleia Nacional em Caracas, onde a oposição tem maioria, caçando os deputados e espancando-os brutalmente.

A oposição responsabilizou bandos paramilitares ligados ao governo pela violência: os temidos colectivos – milícias armadas pelo governo socialista com o fim de defender a Revolução Bolivariana. Poucos dias antes, Maduro ameaçara: "O que não conseguirmos com votos, faremos com armas."

Para o jornal espanhol El País, após esses acontecimentos, os dias do governo Maduro estão contados. "Agora, a volta de López para casa e o assalto ao Congresso marcam um ponto sem retorno daquilo que um dia foi o regime socialista e que hoje é só uma paródia madurista", comentou o jornalista Antonio Navalón.

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Maduro tem ases na manga contra oposição

Fernando Mires, especialista em assuntos latino-americanos e professor emérito da Universidade de Oldenburg, vê a Venezuela a caminho da guerra civil. "Para Maduro, será fatídico se a oposição conseguir realizar a consulta popular de 16 de julho e mostrar que a maioria dos venezuelanos rechaça uma reforma constitucional."

Ele alerta que Caracas ainda poderá "tirar alguns ases da manga" para tentar sustar o referendo. "Maduro vai argumentar que a consulta popular viola a Constituição e urgir as forças de segurança do Estado a impedirem a votação."

O balanço da confrontação entre governo e oposição é, desde já, devastador, com grande número de mortos e feridos desde o começo da segunda onda de protestos, em abril, quando a MUD conclamou a passeatas. O número de mortos chega a 91, e a ONG Foro Penal Venezolano computa, até o momento, quase 3.300 detenções. Destes presos, 400 foram submetidos a um tribunal militar. A organização também registra relatos de torturas pelas forças de segurança.

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