Oposição supera primeira etapa para referendo contra Maduro | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 02.08.2016
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América Latina

Oposição supera primeira etapa para referendo contra Maduro

Poder eleitoral da Venezuela valida o dobro de assinaturas necessárias para o cumprimento da primeira fase do processo de convocação de um referendo revogatório, mas pede investigação sobre irregularidades.

A Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela confirmou nesta segunda-feira (01/08) o cumprimento da primeira fase para convocar um referendo revogatório sobre o presidente Nicolás Maduro, mas solicitou uma investigação sobre as irregularidades cometidas ao longo da etapa.

Em maio, a aliança de partidos oposicionistas Mesa da Unidade Democrática (MUD) submeteu 1,8 milhão de assinaturas a favor do referendo, das quais 1,3 milhão foram validadas pela CNE.

Posteriormente, pelo menos 200 mil signatários tinham de confirmar a sua escolha, pessoalmente, até o final de junho. Depois de um período de auditoria que durou um mês, 399.412 assinaturas foram validadas, ou seja, quase o dobro do mínimo exigido, de 200 mil.

A CNE anunciou, no entanto, que pediu uma investigação ao Ministério Público sobre alegadas irregularidades durante o recolhimento das assinaturas. De acordo com os números oficiais, as irregularidades representam 0,33% das mais de 400 mil assinaturas que chegaram até o último passo desta primeira etapa.

Ou seja, as impressões digitais de 1.326 pessoas não coincidiram com os dados contidos nos registros, o que pode significar usurpação de identidade. As irregularidades ocorreram quando as assinaturas coletadas pelos opositores precisaram ser validadas pessoalmente pelos signatários nos centros eleitorais do CNE.

Após ter cumprido a primeira etapa de um processo longo e complexo, a oposição deverá ainda superar vários obstáculos antes de a consulta popular ser uma realidade. A CNE ainda não comunicou as datas da fase seguinte, em que 4 milhões de assinaturas devem ser recolhidas em apenas três dias e depois validadas para que o referendo seja finalmente convocado.

Para destituir Maduro, o 'sim' no referendo terá de ultrapassar a votação obtida na eleição presidencial de 2013, quando o dirigente foi eleito com 7,5 milhões de votos.

A oposição culpa Maduro pela crise econômica no país, que enfrenta escassez de alimentos, inflação galopante e aumento da violência. A Venezuela, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, sentiu o impacto da queda dos preços do produto.

Eleito em 2013 para um mandato até 2019, o chefe de Estado venezuelano enfrenta, desde as eleições legislativas de dezembro de 2015, um parlamento controlado pela MUD, uma coligação de centro-direita.

Os aliados do presidente apresentaram mais de 8 mil ações na Justiça contra a petição de referendo e pediram às autoridades eleitorais para proibirem a coligação da oposição de promover a consulta por alegada fraude.

AS/lusa/efe

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