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Caminho aberto para os populistas na Europa

11 de março de 2019

A UE está totalmente dividida e é incapaz de chegar a um entendimento em política migratória. O tema será explorado pela extrema direita nas eleições de maio para o Parlamento Europeu, opina Bernd Riegert.

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Bosnien-Herzegowina Velika Kladusa Auseinandersetzungen von Migranten und Polizei an der Grenze zu Kroatien
Foto: Getty Images/AFP/E. Barukcic

Nos últimos três anos, estiveram em debate sete projetos de lei diferentes sobre uma reforma da política de imigração da União Europeia. E há três anos os ministros do Interior do bloco si digladiam por isso. Ainda não conseguiram chegar a um entendimento, e terminam cada negociação com o mesmo lamento: algo precisa ser feito. Porém, nada acontece.

O antigo Regulamento de Dublin, que estipula que o país de chegada é responsável pelo imigrante, continua a ser a lei válida. Embora quase todos os 28 ministros do Interior da UE concordem que a regra não funciona mais – ainda que apresentem justificativas muito diferentes  – ainda não se encontrou uma solução melhor.

Uma política comum de imigração e refúgio que, de alguma forma, seja levada a cabo por todos, não se concretizou.

Itália e Grécia insistem que os recém-chegados sejam distribuídos por todo o bloco. Hungria e Polônia não querem levar ninguém. França e Alemanha veem os países de chegada como tendo responsabilidade.

Agora, na última reunião de ministros do Interior antes das eleições de maio para o Parlamento Europeu, os representantes dos países admitiram oficialmente que não conseguirão chegar a um acordo. E com essa admissão, estão dando aos populistas de direita uma bem-vinda munição de campanha.

Os populistas de direita vão explorar de bom grado a questão imigração, um tema emocionalmente carregado, quando fizerem o seu apelo aos eleitores, bem como a incapacidade da UE de encontrar uma solução para esta assim chamada crise.

O ministro do Interior da Itália, o populista de direita Matteo Salvini, utilizará essa incapacidade para justificar o fechamento dos portos italianos aos refugiados resgatados no Mediterrâneo.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, usará o colapso das negociações para sustentar sua teoria absurda de que Bruxelas busca inundar seu país com muçulmanos para "substituir o povo".

Os partidos de extrema direita de toda a Europa, desde a AfD na Alemanha e a FPÖ na Áustria até o EKRE na Estônia, vão sem dúvida dizer absurdos semelhantes.   

O ministro alemão do Interior, Horst Seehofer (CSU), que no ano passado usou a política de imigração para instigar uma crise na coalizão de governo em Berlim e prometeu apresentar uma solução europeia para o problema, também não conseguiu absolutamente nada.

O seu acordo de repatriamento de imigrantes com o governo populista na Itália ainda não se concretizou. Pelo contrário: contrariamente aos desejos da Alemanha, a Itália ameaça pôr fim à Operação Sophia, a missão naval de resgate da UE no Mediterrâneo. E, apesar de ter apertado as mãos do radical de direita Salvini por causa de um acordo feito em junho, não há nada que Seehofer possa fazer a esse respeito.

Agora será fácil argumentar a favor do fechamento de fronteiras, de cercas mais altas e de muros. A UE, totalmente dividida, não tem nada a oferecer em matéria de política de imigração. A crise migratória, que a direita sempre faz questão de abordar, não existe neste momento – o número de chegadas à Europa diminuiu drasticamente.

Mas a UE está lamentavelmente despreparada para outra crise como a de 2015. Os europeus não estão preparados para uma próxima guerra civil, para a próxima fome ou para os imigrantes que fogem das suas casas devido às mudanças climáticas. É um escândalo que isso aconteça apenas 11 semanas antes das eleições para o Parlamento Europeu. E não deve surpreender ninguém se os populistas e os partidos anti-UE ganharem espaço.

O verdadeiro teste, porém, virá no final do ano, quando a UE negociar a distribuição de subsídios para a próxima década. Será que os Estados que aceitam mais refugiados vão receber mais dinheiro? Será que aqueles que não aceitam nenhum serão penalizados por receberem menos? O confronto tem o potencial de paralisar a UE ou, pior ainda, destruí-la completamente.

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Bernd Riegert
Bernd Riegert Correspondente em Bruxelas, com foco em questões sociais, história e política na União Europeia.