Opinião: Violação dos direitos humanos ameaça segurança internacional | Notícias internacionais e análises | DW | 28.05.2009
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Mundo

Opinião: Violação dos direitos humanos ameaça segurança internacional

Os direitos humanos econômicos e sociais não são válidos para mais da metade da população mundial. Ulrike Mast-Kirschning comenta o relatório da Anistia Internacional sobre o agravamento da crise dos direitos humanos.

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O relatório de 2008 da Anistia Internacional aponta que não é apenas uma crise econômica que grassa atualmente por todo o mundo: trata-se também de uma crise dos direitos humanos. Nesse ponto, alguns países-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU podem ter a confirmção de sua crítica às nações industrializadas ocidentais.

Tanto em meio à recessão global como diante da mudança climática, os ricos causam grande parte dos prejuízos, enquanto os pobres são os que mais sofrem com os efeitos de uma globalização desenfreada e de um delírio de crescimento, aponta a secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan.

O relatório anual da Anistia Internacional expõe justamente esses efeitos de forma impressionantemente concreta. Um terço das populações urbanas em todo o mundo vive em favelas ou em condições precárias de moradia, sem acesso suficiente ao saneamento público e sob constante ameaça de despejo, insegurança e violência.

A isso se somam a consequente exclusão social e política, a crescente desigualdade e a opressão que desconsidera todo aquele que pensa de outra forma. Quem não goza dos direitos humanos econômicos e sociais, também perde rapidamente seus direitos políticos e de cidadão.

É assustador o número de governos, grandes empresas e instituições financeiras acusados de terem contribuído para esse quadro ou até de serem responsáveis por tais problemas. Ou de não terem nem ao menos tentado evitá-los.

As potências econômicas gigantes da Ásia são criticadas por estarem negligenciando os direitos humanos. A Índia, por não estar resolvendo os problemas nas favelas urbanas e nas regiões rurais. A China, por estar excluindo cada vez mais os trabalhadores rurais e itinerantes do desenvolvimento econômico, reprimindo ainda mais a liberdade de opinião, perseguindo as pessoas que criticam a corrupção e a má administração, sem lhes dar direito a um julgamento digno de um Estado de direito.

Apesar de um impressionante crescimento, como o evidenciado na América Latina, a situação para determinados grupos populacionais mais piora que melhora. A população indígena e os habitantes da zona rural ainda não conseguiram conquistar seus direitos a água potável, assistência médica e educação escolar.

A crítica da Anistia Internacional às autoridades no leste da República Democrática do Congo também é explícita. Em consequência de ganância, corrupção e interesses econômicos de poder, a população está empobrecendo, aprisionada numa espiral de violência.

A Tunísia é acusada de ter dissolvido com violência protestos contra o aumento dos preços e as más condições econômicas; e a Arábia Saudita também, por ter restringido drasticamente os direitos das mulheres e dos trabalhadores imigrantes.

Esses são apenas alguns exemplos entre inúmeros outros. O relatório escrito com base nas experiências e informações de ativistas dos direitos humanos em diversos países revela certas correlações e pontos em comum.

O comprometimento dos direitos humanos por meio da pobreza e do solapamento do Estado de direito é um risco à segurança. Isso não ameaça apenas indivíduos isolados, mas sobretudo a convivência pacífica e a democracia em todo o planeta.

Como alerta o relatório anual da Anistia Internacional, está mais do que na hora de investir mais força e energia na consolidação dos direitos humanos.

Autora: Ulrike Mast-Kirschning

Revisão: Soraia Vilela

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