Opinião: Um cenário de horror para a democracia polonesa | Notícias internacionais e análises | DW | 18.07.2017
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Mundo

Opinião: Um cenário de horror para a democracia polonesa

Apesar do nome, o partido governista "Lei e Justiça” parece estar suprimindo a Justiça na Polônia. Suas ações recentes não têm nada a ver com democratizar tribunais, opina Bartosz Dudek.

Protesto diante da Suprema Corte em Varsóvia

Protesto diante da Suprema Corte em Varsóvia

Com velas nas mãos, milhares de poloneses se reuniram em frente à Suprema Corte em Varsóvia. Eles também seguravam bandeiras da Polônia, com as cores vermelho e branco, e da União Europeia, com fundo azul e estrelas amarelas. O objetivo: marcar posição contra os planos do governo de reforma do Judiciário. Na fachada do prédio, os manifestantes projetaram a frase "este é o nosso tribunal".

As imagens impressionantes, no entanto, obscurecem o fato de que o comparecimento – segundo estimativas – de entre cinco a dez mil pessoas em uma metrópole com mais de dois milhões de habitantes é bastante modesto. E nas pesquisas, o partido governista conservador PiS alcança de 35% a 40% dos eleitores, muito mais que os 22% a 25% da Plataforma Cívica (PC), a sigla mais importante da oposição.

Não é surpreendente que o PiS e seu todo poderoso líder, o presidente da sigla, Jaroslaw Kaczynski, que já promoveram uma controversa reforma no Tribunal Constitucional, agora se sintam confiantes o suficiente para reformar a Suprema Corte e outros órgãos do Judiciário de acordo com suas próprias ideias.

Dudek Bartosz Kommentarbild App

O jornalista Bartosz Dudek

Ao fazerem isso, eles listam argumentos: "as cortes carecem de legitimidade democrática”, "os juízes formam uma espécie de Estado dentro do Estado e lhes faltam as necessárias qualidades morais”. Afirmam, ainda, que "os juízes cometeram crimes e foram acobertados pelos seus colegas”. Diante disso, continuam, a indicação de juízes da Suprema Corte deve passar a ser responsabilidade do Ministério da Justiça e do desfigurado Conselho Nacional da Justiça.

É inegável que em muitos países democráticos é praxe que políticos indiquem juízes. No entanto, muitas vezes isso depende de detalhes como que tipo de maioria é prevista para confirmar os candidatos. Como regra geral, representantes da oposição participam do processo, fazendo necessário um consenso interpartidário. E isso não está previsto nos planos de reforma do PiS para o Judiciário.

Porém, as atuais práticas do partido no poder na Polônia deixam entrever que a falada "legitimação democrática" significa sobretudo uma uniformização político-partidária.

Da mesma forma como aconteceu com a mídia pública, transformada em instrumento de propaganda do PiS sob a bandeira de garantir "variedade na cobertura”, é de se temer que Kaczynski não está interessado em "devolver os tribunais aos cidadãos”, como ele declara, mas sim em consolidar o poder e sua revolução conservadora. Na Polônia, é a Suprema Corte que confirma a validade das eleições parlamentares.

Se, conforme os planos do PiS, todos os juízes forem substituídos, e – conforme se teme – os escolhidos forem soldados leais do partido, surge a pergunta sobre como eles reagiriam em caso de derrota eleitoral do PiS. A ideia é um cenário de horror para a democracia. Por isso, é preciso torcer para que os milhares de manifestantes não tenham ido em vão até a Suprema Corte em Varsóvia.

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