Opinião: EUA fecham suas portas ao mundo | Notícias internacionais e análises | DW | 27.06.2018
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Opinião

Opinião: EUA fecham suas portas ao mundo

Decisão da Suprema Corte americana de apoiar veto migratório presidencial contribui para tornar realidade visão anti-imigrantes e anti-muçulmana de Trump, opina o correspondente Michael Knigge.

Já em dezembro dava para imaginar que a Suprema Corte dos EUA apoiaria a proibição de entrada para cidadãos dos sete países Síria, Irã, Iêmen, Líbia, Somália, Venezuela e Coreia do Norte. Na época, os juízes deram seu aval à terceira versão do veto migratório do presidente Donald Trump, revogando, assim, as decisões de instâncias inferiores.

Não foi surpresa alguma o tribunal ter seguido essa mesma linha nesta terça-feira (26/06). Mas isso não torna a decisão menos perturbadora.

Na prática, ela afeta os cidadãos dos países atingidos pela proibição. Mas, mais do que isso, ela eleva a visão xenófoba e anti-islâmica de Trump ao status de fato reconhecido – embora essa visão se esconda por detrás de argumentos de segurança nacional e da extensão aos países não muçulmanos Coreia do Norte e Venezuela.

Mesmo assim, a mensagem que é transmitida aos americanos e ao mundo, através da aprovação do veto migratório, é inequívoca – ainda por cima num momento em que a draconiana atitude anti-imigrante de Trump em relação às crianças separadas de seus pais na fronteira atinge um novo ápice.

Independente de o muro de Trump vir mesmo a ser construído ou não: os EUA estão fechando suas portas ao mundo. A decisão sugere que imigrantes, especialmente se forem muçulmanos ou latino-americanos, representam um perigo para os EUA e devem ficar de fora. Essa atitude destrói a visão original dos EUA como um país de imigrantes e só servirá para alimentar ainda mais sentimentos nacionalistas. Trump entenderá a decisão da corte como uma licença para continuar sua política absolutamente antiamericana e hostil à imigração.

É vergonhoso que a Suprema Corte não tenha em nenhum momento abordado criticamente os reiterados apelos de Trump por um "fim total da entrada de muçulmanos nos EUA". Em vez disso, o tribunal decidiu – numa apertada votação de 5 contra 4, que refletiu a simpatia dos respectivos juízes por ambos os partidos – que o decreto é neutro e está dentro dos poderes do presidente. Como a juíza Sonia Sotomayor afirmou, com propriedade, em seu voto contrário, a decisão violou o princípio da tolerância religiosa, a mesma que, em outras ocasiões, é tão defendida pelos republicanos. E falhou em impedir o Executivo de exercer poder de forma excessiva.

O resultado também é significativo porque revela o quão pouco os tribunais impõem limites ao presidente Trump. Quando Trump, na semana posterior a sua posse, assinou um decreto afobado e de longo alcance que impedia pessoas de países majoritariamente muçulmanos de entrarem no país, mesmo que tivessem uma autorização de residência, os tribunais o rasgaram no ar. Eles também pararam a segunda versão, ligeiramente revisada.

Mas quando a terceira versão da proibição de entrada finalmente chegou à Suprema Corte, ela estava suficientemente diluída e escrita de uma forma que aparentemente satisfazia as exigências dos juízes, que são majoritariamente conservadores. Nesta votação apertada, o voto do juiz empossado mais recentemente foi crucial – o voto de Neil Gorsuch, indicado por Trump.

Por isso, ressoa na decisão da Suprema Corte de apoiar a visão anti-imigrante e anti-islâmica do presidente uma outra lição: eleições podem mudar tudo.

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