Sinal para o mundo

Liu Xiaobo, um dos mais notórios dissidentes da China, foi condenado a 11 anos de prisão. A acusação é "subversão e tentativa de desestabilizar o governo chinês". Seu suposto crime foi uma petição por mais democracia e liberdade de expressão, publicada em dezembro de 2008 juntamente com mais de 300 outros intelectuais e cidadãos chineses.

Mesmo na pouco democratizada China, os 11 anos para Liu representam uma pena bastante rigorosa. Através dela, o Partido Comunista demonstra inequivocamente como, no futuro, pretende lidar com críticas ao sistema unipartidário e a sua política autoritária.

A condenação de Liu Xiaobo foi um tiro de advertência a todos os demais insatisfeitos, com a finalidade e o efeito de intimidá-los. Pois o sentenciado, um conceituado professor de literatura e ensaísta, foi penalizado por chamar a atenção justamente para os direitos que a Constituição chinesa lhe garante.

Essa punição serve de sinal para o resto do mundo, de que o Partido não pretende afrouxar o controle interno, apesar da crescente importância do país na cena mundial. Trata-se de uma tendência que já se fazia observar antes dos Jogos Olímpicos. Entretanto, a condenação de Liu Xiaobo não apenas confirma uma tendência, como aponta para uma nova qualidade nessa dinâmica.

A sentença por subversão é a mais severa pronunciada por um tribunal chinês em mais de uma década. Fontes independentes calculam que mais de 3 mil websites sejam bloqueados pela censura estatal, entre os quais também o da Deutsche Welle. Em nenhum outro lugar do mundo se encontram encarcerados tantos jornalistas quanto na China – 24 ao todo. A maioria deles presa nos últimos três anos. Também se eleva drasticamente o número dos críticos do regime punidos por suposta sonegação de impostos ou traição de segredos de Estado.

O poder estatal visa, sobretudo, o pequeno número de críticos e advogados corajosos e independentes que tentam forçar os tribunais do país a agir de acordo com o Estado de direito. Somando-se tudo, resulta a imagem de um governo chinês cada vez mais conservador. Este não pretende deixar de zelar pela ordem e tranquilidade dentro do próprio reino, quer através da assinatura de tratados internacionais, quer pela pressão de outros governos.

Assim, a condenação de Liu é um dia triste e desencorajador para aqueles que têm esperanças de que a melhoria das condições de vida e as interconexões internacionais na China acarretem também um maior respeito pelos direitos humanos.

Autora: Arienne Woltersdorf
Revisão: Roselaine Wandscheer