OEA ameaça suspender Venezuela | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 01.06.2016
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América Latina

OEA ameaça suspender Venezuela

Secretário-geral convoca reunião do conselho da entidade para discutir “alteração da ordem constitucional" em razão das ameaças à democracia no país. Maduro considera a decisão como "intervencionista".

A Venezuela poderá ser suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA), caso os países que integram a entidade decidam que o governo do presidente Nicolás Maduro tenha cometido "graves alterações da ordem democrática".

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, lançou pesadas críticas à Venezuela nesta terça-feira (31/05), acusando Maduro de ameaçar a democracia ao bloquear a atuação do Congresso, dominado pela oposição, e nomear aliados para a Suprema Corte do país.

Pela primeira vez na história, a OEA acionou a chamada Carta Democrática Interamericana sem o consentimento expresso do governo legítimo do país afetado. A decisão implica na abertura de um processo que poderá resultar na suspensão da Venezuela do organismo internacional.

Almagro pediu a convocação de um conselho permanente dos Estados-membros, entre os dias 10 e 20 de junho, para discutir a “alteração da ordem constitucional” venezuelana e analisar "como a mesma afeta gravemente a ordem democrática”.

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Protestos contra Maduro na Venezuela

Para tal, Almagro recorreu ao Artigo 20 da Carta Democrática Interamericana que estabelece que “o secretário-geral poderá solicitar a convocação imediata do conselho para apreciar coletivamente uma determinada situação e adotar as decisões convenientes”.

Ao final da sessão extraordinária, os embaixadores das 34 nações que integram a organização deverão decidir se o governo venezuelano desrespeita ou não os princípios democráticos da Constituição do país.

Num documento de 132 páginas publicado no portal de internet da OEA, Almagro afirma que “na Venezuela, perdeu-se a finalidade da política. Esqueceu-se de defender o bem maior e coletivo em longo prazo sobre o bem individual em curto prazo”.

Maduro considerou “intervencionista” a iniciativa da OEA e convocou a população venezuelana para uma "rebelião nacional" em defesa da pátria. “Eles acreditam que a pátria de Bolívar se intimida com suas ameaças”, afirmou o presidente. “Na Venezuela, ninguém vai aplicar qualquer Carta”.

RC/abr/rtr/ap/dpa

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