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Obama acaba com regra migratória especial para cubanos

13 de janeiro de 2017

Chamada política "pés secos, pés molhados", que dava residência a quem conseguisse tocar terra, pertence a outra era, afirma presidente, que atende pedido de longa data do governo cubano.

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Bootsflüchtlinge aus Kuba
Foto: picture alliance/dpa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira (12/01) que acabou, com efeito imediato, com o regime em vigor há décadas que concede autorizações de residência aos imigrantes ilegais cubanos que chegam a território americano.

Segundo Obama, a chamada política de "pés secos, pés molhados" pertence a "outra era" e seu fim contribuirá para normalizar as relações com Cuba. "Hoje os Estados Unidos estão dando passos importantes para normalizar as relações com Cuba e para conseguir uma maior consistência em nossa política de imigração", afirmou a Casa Branca, em comunicado.

Como o fim da política de "pés secos/pés molhados" terá efeito imediato, os cubanos que não se qualifiquarem para obter ajuda humanitária serão deportados, em concordância com as atuais leis do país. "Ao dar este passo, estamos tratando os imigrantes cubanos da mesma maneira que tratamos os migrantes de outros países", ressaltou Obama.

O presidente americano considerou que a política "pés secos/pés molhados" pertence a "outra era", pois foi adotada em 1995 e estava baseada na devolução a Cuba dos ilhéus que eram interceptados no mar ("pés molhados"), mas na admissão no país dos que conseguiam tocar terra ("pés secos").

Segundo o comunicado da Casa Branca, o governo cubano se comprometeu a aceitar o retorno a Cuba dos ilhéus que sejam deportados dos Estados Unidos, da mesma forma como aceitou anteriormente a volta à ilha dos migrantes que eram interceptados no mar.

O fim da política de "pés secos/pés molhados" era uma reivindicação antiga do governo de Cuba para avançar na política de normalização das relações bilaterais que os velhos inimigos começaram em dezembro de 2014. A política era vista pelo governo cubano como um incentivo ao exílio.

A política adotada hoje é uma emenda à Lei de Ajuste Cubano de 1966, que outorga autoridade ao secretário de Justiça dos EUA para permitir que os cubanos que entraram no país, tanto legal como ilegalmente, obtenham a residência permanente um ano após sua chegada.

AS/efe/lusa