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Entregador de encomendas carrega quatro caixas de papelão
Trabalhadores do setor de serviços estão entre os que se beneficiariam com aumento do salário mínimoFoto: picture-alliance/S. Simon

O salário mínimo e a negociação para o novo governo alemão

Timothy Rooks
21 de outubro de 2021

Desde 2015 a Alemanha tem um salário mínimo nacional. Verdes, liberais e social-democratas concordaram num aumento do valor durante conversações de coalizão. A proposta gera controvérsia entre especialistas.

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Desde que os primeiros salários mínimos modernos foram introduzidos no final do século 19, eles têm sido alvo de controvérsia. Em todo o mundo, a maioria dos países tem algum tipo de lei em vigor estipulando o valor mais baixo que os empregadores devem pagar aos empregados, embora sempre haja muitas exceções às regras.

Na Alemanha, a medida foi introduzida a nível federal em 1º de janeiro de 2015, sob a chanceler conservadora Angela Merkel, embora isso tenha ocorrido principalmente devido à pressão de seu parceiro de coalizão, o Partido Social-Democrata (SPD).

O salário mínimo substituiu vários salários negociados em diferentes ramos e foi definido em 8,50 euros (R$ 55) brutos por hora trabalhada em todo o país. Desde então, ele subiu lentamente. A partir de julho deste ano, aumentou 10 centavos para chegar a 9,60 euros (R$ 62).

Mais dois aumentos já estão planejados. Em julho de 2022, os trabalhadores podem esperar ganhar pelo menos 10,45 euros (R$ 67,5) por hora.

Na Europa, o salário mínimo da Alemanha está no topo, apenas superado por Luxemburgo e França. Vários países da União Europeia, como Dinamarca, Itália, Áustria, Chipre, Finlândia e Suécia, não têm nenhum salário mínimo nacional. Eles ainda dependem de sindicatos e setores individuais para definir seus próprios salários.

Quais profissões estão incluídas?

O salário mínimo da Alemanha cobre a maioria dos trabalhadores do país com mais de 18 anos. Isso inclui os trabalhadores sazonais, independentemente de sua origem.

Mas, como na maioria dos lugares, há várias exceções à regra. Os aprendizes, os participantes em programas de promoção do emprego, os desempregados de longa duração nos primeiros seis meses após a reinserção no mercado de trabalho e os autônomos não estão abrangidos pela lei do salário mínimo.

Líder social-democrata Olaf Scholz em coletiva
Líder social-democrata Olaf Scholz em coletiva durante conversas de coalizão: ideia é aumentar mínimo para 12 euros Foto: Markus Schreiber/AP/picture alliance

Os trabalhadores em trânsito pelo país, como pilotos de avião e caminhoneiros, também não estão cobertos pela lei do salário mínimo.

O valor inicial do salário mínimo foi definido pelo governo na época. Depois disso, um minúsculo órgão governamental independente chamado Comitê do Salário Mínimo se encarregou de definir a taxa e fazer os ajustes. Em todas as suas decisões, o órgão deve levar em consideração a proteção do trabalhador, a lealdade na concorrência e os níveis de emprego. As considerações políticas devem ser deixadas de lado. Mas agora a independência deste grupo está sendo questionada.

Jogo político

O que trouxe o salário mínimo de volta aos holofotes foram as negociações de coalizão para formar um novo governo, que começam oficialmente nesta quinta-feira (21/10). As conversações entre o Partido Social-Democrata (SPD), o Partido Verde e o Partido Liberal Democrático (FDP) vão agora começar para valer após uma fase exploratória inicial. Agora eles precisam concordar com um plano para governar.

Uma promessa de campanha do SPD e dos verdes que pode se tornar realidade é um plano de aumentar o salário mínimo dentro de um ano, para 12 euros (R$ 78) a hora. Fazer isso não apenas destruiria anos de trabalho da Comissão de Salário Mínimo, seria simplesmente ir além e tirar sua independência. Não se incomodando com esse paradoxo, os partidos dizem que depois desse aumento pontual a comissão pode mais uma vez assumir sua tarefa.

Essa repentina politização colocou os críticos em pé de guerra. Os defensores do aumento argumentam que o salário mínimo é muito baixo e que aumentá-lo é uma forma de combater a pobreza; mas muitos especialistas dizem que existem maneiras melhores de fazer isso. Esse aumento também tornaria menos provável que a comissão concordasse com mais aumentos no futuro próximo, mantendo-o estagnado.

Dois caminhões
Caminhoneiros não estão cobertos pela lei alemã do salário mínimoFoto: DW/A. Jarecka

Tema controverso

Quando o salário mínimo foi originalmente implementado na Alemanha em 2015, muitos temiam que salários mais altos forçariam as empresas a se mudar para países onde a mão de obra é barata ou substituir os trabalhadores por máquinas. Alguns especialistas previram até 900 mil empregos perdidos. Mas isso não aconteceu.

Ao longo dos anos, vários estudos chegaram a diferentes conclusões sobre os prós e os contras de um salário mínimo compulsório. Alguns não encontraram correlação entre taxa de emprego e salário mínimo; outros encontraram um impacto negativo, como redução de contratações ou menos horas para os trabalhadores.

Outros ainda afirmam haver um impacto positivo direto. Entre os efeitos positivos geralmente listados estão ajudar os trabalhadores pouco qualificados a ganhar mais, reduzir a pobreza, encorajar empregos formais e mais inovação tecnológica e diminuir a rotatividade de funcionários.

Os supostos impactos negativos são exatamente o oposto. Um salário mínimo prejudicaria as empresas, incentivaria o uso de máquinas em vez de pessoas, levaria a menos empregos, tornando mais difícil para quem procura trabalho pela primeira vez, e aumentaria o desemprego de longa duração à medida que os postos de trabalho se mudassem para o exterior.

Para os pessimistas, a maior ameaça de um salário mínimo é uma espiral salário-preço. Isso acontece quando as empresas têm que pagar mais pela mão de obra, os trabalhadores têm mais dinheiro para gastar, o que faz com que a demanda e, portanto, os preços aumentem. Para compensar esse aumento de preços, os salários sobem. É um círculo vicioso, e todo mundo acaba pagando mais no final.

Mas a história não é a mesma em todos os lugares, e os salários são apenas uma parte de um quadro econômico maior. Identificar o verdadeiro impacto dos salários mínimos manterá os especialistas ocupados no futuro próximo. A única coisa que todos podem concordar é que os trabalhadores devem poder viver com o que ganham. O que isso significa para o futuro governo entrará em foco aos poucos, conforme se concordar sobre uma plataforma de governo nas próximas semanas.