O que propõem os presidenciáveis para educação

Pelo menos 11,5 milhões de pessoas com 15 ou mais anos de idade ainda não sabem ler e escrever no Brasil. Isso corresponde a 7% da população brasileira nesta faixa etária. O número chega a ser quase três vezes maior na faixa da população de 60 anos ou mais de idade: 19,3% dos idosos do país não sabem assinar o próprio nome. Os dados de 2017 foram divulgados pelo IBGE em maio de 2018 e parecem ter embasado a construção do plano de governo para a educação da maioria dos candidatos.

Entre as propostas, aumentar o percentual do PIB investido na área e abrir mais escolas, creches e vagas em universidades marcam presença entre as diferentes candidaturas. Alguns foram um pouco além: Ciro Gomes (PDT) propõe criar uma Bolsa de Ensino Médio, para erradicar a evasão; João Amôedo (Novo) quer criar um programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público; Jair Bolsonaro (PSL) promete dois colégios militares por capital; e Guilherme Boulos (PSOL) quer aumentar o percentual de cotistas nas universidades - atualmente em 30%.

Recorrente são as promessas de recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia e de revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos e atinge em cheio as áreas de educação e saúde. Ambos atos ocorreram durante o governo Michel Temer (MDB).

Álvaro Dias (Podemos)

·     Tornar o Fundeb permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental;

·     Colocar 100% dos alunos no Ensino Integral até 2022;

·     Criar a Web-Educação e capacitar professores;

·     Criar o projeto 200 Gênios para Universidades;

·     Dar acesso universal a creches às mães que trabalham;

·     Criar 500 Centros de Educação para o Trabalho. 

 

Cabo Daciolo (Patriota)

·     Investir 10% do PIB em Educação;

·     Aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios para que os índices e dados atuais referentes ao setor da Educação sejam melhorados;

·     No segundo ano de governo, ter 50% das escolas com banheiros com acessibilidade para alunos portadores de deficiência, tendo como meta a marca de 100% das escolas até 2022;

·     Valorizar as universidades federais e construir mais campi;

·     Implementar políticas para reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas;

·     Elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação;

·     Criar mais Institutos Federais de ensino técnico em localidades estratégicas, além de valorizarmos os já existentes;

·     Melhorar as técnicas de gestão de pessoas aplicadas aos professores, assegurar aos alunos condições mais favoráveis ao aprendizado e em especial, aos alunos portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais;

·     Valorizar a ciência, tecnologia e inovação;

·     Firmar parcerias com os governos estaduais e municipais para a melhoria das estruturas físicas das escolas, aumento do número de bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática e de ciências; para compra de melhores materiais didáticos e para ampliação da disponibilidade do transporte público escolar aos estudantes que vivem em áreas rurais;

·     Elaborar estudos, audiências públicas nos municípios e pesquisas nos domicílios a fim de obter informações acerca da renda das famílias dos estudantes, do acesso à saúde, das condições psicológicas e sociais dessas famílias com o fito de serem verificados os impactos que as condições de vida dos estudantes possuem no aprendizado;

·     Erradicar o analfabetismo;

·     Extinguir a evasão escolar nas variadas faixas etárias;

·     Elaborar planos de carreiras mais abrangentes e eficientes para os profissionais da educação;

·     Aumentar a despesa pública voltada para o aspecto educacional, além de implementar políticas públicas que promovam a inclusão social e que, qualifiquem a população de maneira mais intensa para atender as demandas do mercado de trabalho.

 

Ciro Gomes (PDT)

·     Universalizar o acesso de 4 a 17 anos;

·     Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto);

·     Melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA;

·     Elevar a média de anos de estudo da população;

·     Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada;

·     Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.

·     Investir fortemente na melhoria do sistema educacional, aumentando o desempenho no ensino fundamental e combatendo a evasão escolar no ensino médio;

·     Ampliar o acesso ao ensino médio e superior;

·     Ampliar a rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal;

·     Ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio;

·     Creches deverão oferecer permanência em período integral;

·     Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral;

·     Elaborar uma nova base comum curricular;

·     Ofertar capacitação continuada aos professores de toda a rede;

·     Criar programa de iniciação docente, estágio, residente e mentoria;

·     Priorizar carreira de 40 horas, com melhor remuneração e estrutura de progressão;

·     Apoiar a melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, através do BNDES;

·     Formular e implementar programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vida;

·     Criar a Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar;

·     Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de alunos e melhorar o desempenho de seus alunos em exames nacionais;

·     Criar programa-piloto que envolva o pagamento de bolsas de estudo aos alunos que tiverem frequência mínima e melhorarem seu desempenho ao longo do tempo e, se o piloto for bem-sucedido, estendê-lo aos poucos para a rede de Ensino Médio;

·     Vagas nas creches devem atender a toda a população que necessita desse serviço, mas deve ser priorizado o atendimento às jovens mães que se encontram em condições mais vulneráveis e necessitam trabalhar e/ou estudar;

·     Manter gratuitas as universidades e institutos de ensino federais;

·     Manter as atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU;

·     Aprimorar ProUni e FIES;

·     Facilitar os mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas;

·     Estimular a associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias;

·     Recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação;

·     Elaborar plano nacional de ciência e tecnologia;

·     Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa;

·     Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico;

·     Estimular a produção de conhecimento associado entre empresas e universidades;

·     Estimular a instalação de centros de pesquisas das empresas que atuam no país;

·     Estimular a contratação de doutores por empresas, facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Com isso, as empresas se iniciam na pesquisa e aumentam o seu vínculo com as universidades;

·     Criar programas profissionalizantes específicos para a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho.

 

Fernando Haddad (PT)

·     Revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o teto de gastos público, entre eles, os com Educação, bem como a reforma do ensino médio, que alterou a base curricular;

·     Priorizar o Ensino Médio, ampliando a participação da União nesse etapa do ensino, melhorando o ensino especialmente em escolas de regiões de alta vulnerabilidade;

·     Ampliar o acesso e qualidade às creches;

·     Criar programa de bolsa permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combater a evasão e elevar o rendimento escolar;

·     Implementar uma política nacional de alfabetização;

·     Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras;

·     Investir na ampliação da oferta de educação de tempo integral;

·     Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, para garantir a formação continuada dos professores e o Piso Salarial Nacional;

·     Implementar a Prova Nacional para ingresso na carreira docente subsidiando estados e municípios na realização de concursos públicos para contratação de professores para a educação básica;

·     Retomar investimentos na educação do campo, indígena e quilombola;

·     Investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação;

·     Fortalecer universidades e Institutos Federais e recompor seus orçamentos;

·     Fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil;

·     Remontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);

·     Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

·     Investir na educação básica de qualidade com meta de crescer 50 pontos em 8 anos no PISA;

·     Investir na formação e qualificação dos professores, transformando a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos jovens;

·     Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027;

·     Fortalecer o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuar na nova economia;

·     Estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil.

 

Guilherme Boulos (PSOL)

·     Aplicar a ampliar as políticas de cotas raciais e políticas de permanência nas universidades e nos concursos públicos;

·     Obrigar ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino;

·     Ampliar e universalizar o acesso à creche para todas as crianças;

·     Implementar a discussão de gênero nas escolas;

·     Encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que reduz ano a ano os gastos sociais por 20 anos;

·     Revogar a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular;

·     Encaminhar ao Congresso Nacional, no primeiro ano de governo, a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação;

·     Implementar, ainda no primeiro ano de governo, o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigações;

·     Regulamentar imediatamente o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei;

·     Auditar todos os programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado;

·     Visando defender o direito dos alunos que foram beneficiados pelos atuais programas (PROUNI e FIES), propõe uma transição da oferta subsidiada pelo Estado para a oferta pública;

·     Encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo menor possível, normas de regulação do exercício privado da oferta educacional;

·     Propor uma moratória de 1 ano para as dívidas estudantis do Fies, criando um Programa de Refinanciamento das Dívidas;

·     Garantir que nenhum cidadão brasileiro de 4 a 17 anos ficará fora da escola;

·     Gerar 1 milhão de novas vagas em universidades;

·     Erradicar o analfabetismo e diminuir drasticamente o analfabetismo funcional, em todas as faixas etárias;

·     Ampliar a oferta de vagas em creches para a população de 0 a 3 anos;

·     Estender o atendimento em tempo integral, de forma integrada e intersetorial, em toda a educação básica;

·     Desenvolver programa de expansão de vagas na educação profissional;

·     Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

·     Consolidar o processo de regulamentação e aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, já aprovado pelo Congresso Nacional;

·     Elaborar um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, estruturando uma política estratégica de pesquisa, com metas de longo, médio e curto prazo;

·     Reformular o atual Conselho Nacional de Educação;

·     Encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reformulação do formato de eleição dos gestores das instituições federais de ensino superior;

·     Ampliar e aprimorar programas de inclusão e de promoção da diversidade;

·     Criar condições legais e financeiras para aplicar 10% do PIB para a educação pública em 2024;

·     Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso nacional do magistério;

·     Alcançar um valor de Piso Nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor.

 

Henrique Meirelles (MDB)

·     Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família, o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares;

·     Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores e afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino.

 

Jair Bolsonaro (PSL)

·     Estabelecer em 2 anos um colégio militar em todas as capitais de estado;

·     Mudar conteúdo e método de ensino nas escolas, sem doutrinação e sexualização precoce. A prioridade inicial será a educação básica e o ensino médio/técnico;

·     Expurgar a ideologia de Paulo Freire das escolas, mudar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedir a aprovação automática e melhorar a questão de disciplina dentro das escolas;

·     Criar estratégia de integração dos três sistemas de Educação (municipal, estadual e federal). Com base em avaliações técnicas, a integração permitirá diagnósticos sobre o desempenho dos estudantes e a qualificação dos professores;

·     Criar hubs tecnológicos onde jovens pesquisadores e cientistas de universidades são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos;

·     Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. As universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar sobre empreendedorismo.

 

João Amoêdo (Novo)

·     Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais;

·     Expandir o acesso ao ensino infantil e creches;

·     Nomear gestores profissionais para a direção das escolas de todo o país;

·     Criar programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público;

·     Firmar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores;

·     Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos;

·     Alterar a base curricular da formação dos professores direcionando-a à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos;

·     Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho;

·     Aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalho;

·     Nas Universidades, garantir uma melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa;

·     Abrir novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

 

João Goulart Filho (PPL)

·     Reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

·     Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha;

·     Baseado no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica da Academia Brasileira de Ciências, desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais;

·     Realizar uma reforma educacional;

·     Trabalhar para que o ensino superior seja prioritariamente público;

·     Destinar 10% do PIB estabelecidos por lei para a educação pública;

·     Universalizar o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica pública;

·     Equiparar, ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50 para titular com graduação (dado de 2018);

·     Unir os esforços da União, Estados e municípios para implantar a educação integral em tempo integral em todas as escolas, nos moldes dos CIEPS construídos pioneiramente por Leonel Brizola no Rio de Janeiro. A promessa é concretizar 50% dessa meta ao longo dos quatro anos de mandato. No caso do ensino infantil, o candidato promete zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos.

 

José Maria Eymael (PSDC)

·     Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação;

·     Ensino Inclusivo: Educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais;

·     Sociedade do conhecimento: Acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga. Preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundo;

·     Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;

·     Promover o ensino integral no ensino fundamental;

·     Ampliar vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais, sobretudo em período noturno;

·     Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica;

·     Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor;

·     Incentivar a municipalização do ensino fundamental;

·     Implantar o Plano Nacional de Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.

 

Marina Silva (Rede)

·     Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50%;

·     Universalizar a educação infantil;

·     Apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular;

·     Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e cumprir suas metas;

·     Estabelecer padrões nacionais de qualidade, da creche ao ensino médio, técnico e profissional;

·     Adotar políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira;

·     Implementar a Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental;

·     Reduzir o problema do atraso escolar e zerar a distorção idade/série;

·     Incentivar a expansão da educação integral;

·     Enfrentar o problema do analfabetismo;

·     Investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático;

·     Promover atividades que estimulem o interesse dos jovens e seu desenvolvimento integral;

·     Incentivar o uso de novas tecnologias nos processos de aprendizagem;

·     Recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia, buscando recompor seu orçamento;

·     Elevar a 2% do PIB, nos próximos quatro anos, a meta de investimentos em pesquisa e inovação;

·     Eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias, para e importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

 

Vera Lúcia Salgado (PSTU)

·     Estatizar escolas e universidades privadas;

·     Investir maciçamente em Educação.

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