O que o Brasil está fazendo para conter o avanço do coronavírus | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 18.03.2020
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Coronavírus

O que o Brasil está fazendo para conter o avanço do coronavírus

Governo pedirá ao Congresso para decretar estado de calamidade e, assim, elevar gastos públicos. Todas as escolas estaduais deverão ser fechadas. Ministérios da Saúde e Justiça definem punições para quarentena.

Pessoas com máscaras no aeroporto de Guarulhos

Brasil confirmou a primeira morte por covid-19 nesta terça

O Brasil vem adotando medidas graduais para conter a pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, que provoca a doença covid-19, incluindo o fechamento de todas as escolas públicas estaduais para impedir a disseminação do patógeno.

Ao mesmo tempo, o Planalto teme a paralisação da atividade econômica e vem adotando discurso para amenizar o que chama de "histeria" em relação à pandemia. "Esse vírus trouxe certa histeria. E alguns governadores estão tomando medidas que vão prejudicar muito a nossa economia. Se for nos ônibus do Rio, Metrô de São Paulo, está tudo lotado. A vida continua, não tem que ter histeria. Tem que tirar a histeria. A histeria leva a um baque da economia", afirmou o presidente Jair Bolsonaro em entrevista à Rádio Tupi nesta terça-feira (17/03).

Em nota oficial publicada nesta terça, a Secretaria de Comunicação (Secom) afirmou que o governo deverá pedir ao Congresso Nacional que reconheça o estado de calamidade pública no país devido à pandemia do coronavírus, com efeito até 31 de dezembro.

A medida está prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e desobrigaria a União de cumprir a meta fiscal prevista para este ano. Além disso, permitiria o aumento de gastos públicos. Por outro lado, segundo o Ministério da Economia, o estado de calamidade não elimina a necessidade de cumprir o teto de gastos e a regra de ouro. 

A decisão levou em conta questões econômicas, como a perspectiva de queda de arrecadação causada pela pandemia. O orçamento de 2020, já sancionado por Bolsonaro, prevê um déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões. Senado e Câmara sinalizaram que vão apoiar o pedido.

"O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável", diz a nota.

Todos os estados do país e o Distrito Federal cancelaram as aulas na rede pública. A maior parte das instituições antecipou férias. A suspensão também deverá ocorrer nas aulas da rede municipal das capitais estaduais. Escolas privadas deverão suspender as aulas ou por um decreto estadual ou por orientações de autoridades ou sindicatos. A paralisação também está prevista em universidades públicas e privadas.

Também na terça, os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública definiram critérios para situações de quarentena e isolamento obrigatório. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e prevê que cidadãos de todo o país cumpram voluntariamente medidas emergenciais determinadas pelas autoridades competentes, como isolamento e quarentena compulsórios, realização de exames médicos e laboratoriais, vacinação e tratamento e restrição de entrada e saída do Brasil por estradas, portos e aeroportos.

Segundo os ministérios, quem descumprir ordens médicas e das autoridades sanitárias comete crimes contra a saúde pública e pode ser punido. A portaria prevê uso de força policial para pacientes que desobedecerem ao tratamento. Eles podem ser processados e, em casos excepcionais, presos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos de coronavírus no Brasil era de 291 nesta terça-feira, dia em que o país registrou a primeira morte relacionada ao patógeno. No Rio de Janeiro, um segundo paciente morreu com sintomas do Sars-Cov-2. A cidade, que contava 31 casos até terça, decretou situação de emergência nesta quarta.

Nesta terça, Bolsonaro anunciou que o segundo teste ao qual se submeteu para verificar se contraiu o coronavírus deu negativo. Na última sexta-feira, ele já havia negado uma infecção.

Bolsonaro vem sendo criticado por ter minimizado a doença ao interagir com apoiadores em manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo, diante do Palácio do Planalto, rompendo assim o isolamento ao qual estava submetido. A atitude contradisse suas declarações da semana anterior, após a primeira confirmação de um caso de coronavírus em seu gabinete.

RK/abr/ots

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