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O novo capítulo da crise política na Espanha

Patrick Grosse pv
13 de fevereiro de 2019

Rejeição do Parlamento ao orçamento do premiê vai além do financeiro. Questão abre caminho para eleições antecipadas e põe em xeque futuro do governo. Entenda a crise, que envolve também a independência da Catalunha.

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Cidadão espanhol com a bandeira da Espanha durante manifestação contra a declaração de independência da Catalunha
Desde junho, a Espanha é comandada por um governo minoritário, cujo primeiro obstáculo pode resultar em seu colapsoFoto: picture-alliance/AP Photo/S. Palacios

A rejeição do Parlamento espanhol à proposta orçamentária apresentada pelo governo não representa apenas uma objeção ao plano financeiro de Madri, mas, neste caso, faz parte de um imbróglio político que envolve temas como o futuro do governo, novas eleições legislativas e a independência da Catalunha.

O primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, não está no cargo há muito tempo. Sua chegada ao poder se deve, na verdade, aos erros do governo anterior. Até porque o seu Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) esteve entre os perdedores nas últimas eleições parlamentares.

Desde a posse de Sánchez, em junho de 2018, as coisas se acalmaram em torno da política espanhola. Também os separatistas catalães estiveram menos no foco da opinião pública europeia. Mas agora Madri está diante de uma nova crise governamental – que não surgiu de uma hora para outra, mas vinha sendo anunciada há tempos.

Minoria assume o poder

Foi a primeira vez na história democrática da Espanha que uma moção de desconfiança contra um chefe de governo foi bem-sucedida. Em junho de 2018, o então premiê Mariano Rajoy, do conservador Partido Popular (PP), teve de deixar seu cargo – 180 dos 350 deputados apoiaram a moção lançada pelo PSOE. Desde então, a Espanha é governada pelo líder do partido, Pedro Sánchez.

A moção de desconfiança foi uma resposta dos socialistas às decisões judiciais num escândalo de corrupção que envolvia o partido de Rajoy. O Tribunal Penal Federal condenou o Partido Popular a pagar uma multa de 245 mil euros. Vários ex-membros da legenda receberam consideráveis penas de prisão.

Além dos 84 deputados do PSOE, parlamentares da aliança de esquerda Unidos Podemos e de vários partidos regionais – inclusive legendas da Catalunha e o Partido Nacionalista Basco (PNV) – votaram contra Rajoy. Com apoio desses partidos, o novo chefe de governo Sánchez tem liderado desde então um governo minoritário, já que seu partido não possui nem um quarto dos assentos no Parlamento. A cooperação já perdura oito meses.

A votação do orçamento para 2019 representa o primeiro grande desafio para Sánchez – e são justamente os parlamentares catalães que podem levar o governo federal ao colapso.

Cumprimento entre o ex-presidente do governo espanhol Mariano Rajoy e seu sucessor, Pedro Sánchez, em junho de 2018
Troca no poder em junho de 2018: o derrotado Mariano Rajoy (dir.) felicita o novo premiê, Pedro SánchezFoto: Reuters/P.-P. Marcou

Independência da Catalunha volta à pauta

Em 2017 foi realizado um referendo sobre a independência da região autônoma da Catalunha. O governo central de Madri reprimiu os separatistas e colocou o governo regional sob sua administração compulsória. Um diálogo entre os dois lados parecia impossível. 

Foi somente a troca na liderança do governo espanhol que mudou o tom entre Madri e os separatistas catalães. Em julho de 2018, Sánchez recebeu o presidente regional da Catalunha, Quim Torra, na capital espanhola. O objetivo declarado era uma reaproximação de ambos os lados. Era também o primeiro encontro do gênero em dois anos.

Os dois políticos concordaram em ressuscitar uma comissão bilateral que não se encontrava desde 2011. Após a reunião com Sánchez, Torra falou de um início de uma nova etapa.

"Nós conversamos sobre tudo, e essa é a primeira vez em muito tempo que foi possível falar sobre qualquer coisa", disse Torra na ocaisão. "Uma crise política precisa de uma solução política", escreveu Sánchez, por sua vez, em espanhol e em catalão nas redes sociais.

Mas, para os separatistas da Catalunha, as promessas de Sánchez não são mais suficientes. Eles exigem o direito à autodeterminação. Muitos ainda buscam a independência do Estado espanhol. Na votação sobre o orçamento nesta quarta-feira (13/02), eles expressaram seu aborrecimento e contribuíram para o fracasso da proposta do governo.

Ouviu-se dos círculos do governo que o próprio premiê espanhol esperava por uma derrota – e que ele pretendia anunciar a convocação de eleições antecipadas. Originalmente marcado para 2020, o pleito parlamentar pode ocorrer ainda em abril deste ano.

Novas eleições chegariam em um momento desfavorável para os social-democratas em torno de Sánchez. As últimas pesquisas mostram que o PSOE e seus partidos aliados novamente não alcançariam a maioria no Parlamento espanhol.

Por outro lado, a antiga coalizão entre os conservadores do Partido Popular e os liberais do Ciudadanos poderia obter a maioria junto ao partido de direita Vox, fundado por ex-militantes do PP.

Réus catalães acusados de rebelião, desobediência e má utilização de recursos públicos durante julgamento em Madri
Réus catalães acusados de rebelião, desobediência e má utilização de recursos públicos durante julgamento em MadriFoto: REUTERS

Aonde vai a Espanha?

Na Espanha reina a tensão. O descontentamento sobre a situação do país tem aumentado também entre a população. No final de semana, cerca de 45 mil pessoas protestaram contra o governo em Madri. Muitos cidadãos estão ressentidos porque Sánchez há tempos tem fugido de novas eleições. Depois de assumir o poder, ele sugeriu convocar um pleito em um futuro próximo, mas deixou a data em aberto.

"Sánchez nos traiu e disse que haveria eleições, mas esse não foi o caso. Agora ele vai ter que nos ouvir", disse o líder dos Ciudadanos, Albert Rivera, durante um recente comício.

Até a questão da Catalunha está longe de ser resolvida. Atualmente está em trânsito um julgamento no Supremo Tribunal da Espanha contra os 12 principais representantes do movimento de independência catalã. Nove deles podem receber longas penas de prisão por rebelião, motim e apropriação indevida de recursos públicos.

Não está clara a situação da Espanha daqui para frente. Quem liderar o país no futuro terá de enfrentar a árdua tarefa de reunir os vários agrupamentos do país. E não será nada fácil com um autoconfiante movimento de independência na Catalunha.

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