O entrave ao uso dos bilhões destinados à defesa da Alemanha

Há pouco mais de um ano, o chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, fez no Bundestag, o Parlamento alemão, um discurso que provavelmente definirá seu governo, anunciando uma Zeitenwende (mudança de era ou paradigma, ponto de inflexão). Na ocasião, em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia, o líder alemão prometeu um pacote de gastos em defesa de 100 bilhões de euros.

Em 3 de junho de 2021, a oposição de centro-direita uniu forças com os deputados governistas no Bundestag para aprovar uma mudança constitucional e permitir a dívida adicional – algo nunca visto na história da República Federal da Alemanha.

Desde então, porém, a coalizão de centro-esquerda de Scholz se tornou alvo de críticas da oposição conservadora, que alega que a Bundeswehr (Forças Armadas da Alemanha) não se beneficiou dessa iniciativa inédita. Críticos afirmam que, apesar dos enormes déficits, mais um ano foi perdido desde o anúncio da Zeitenwende, que ainda não teria saído do papel.

Em recente entrevista à emissora de rádio Deutschlandfunk, a presidente da comissão de Defesa do Bundestag, Marie-Agnes Strack-Zimmermann, do Partido Democrático Liberal (FDP) – legenda que integra o governo –, rebateu as críticas e ressaltou que, nos 16 anos em que os conservadores comandaram o Ministério da Defesa no governo de Angela Merkel, nada foi feito para modernizar a Bundeswehr.

Strack-Zimmermann afirmou também que somente no ano passado Berlim encomendou novos caças F-35 e helicópteros de transporte de carga pesada dos Estados Unidos e impulsionou a digitalização para modernizar as Forças Armadas.

O Ministério da Defesa alemão garante que já destinou 30 bilhões dos 100 bilhões de euros para compras de equipamentos. Houve críticas de aliados europeus e até dentro da Alemanha devido às grandes encomandas feitas aos Estados Unidos, embora a maior parte dos recursos do fundo deva ser aplicada na própria Alemanha, dona de uma forte indústria bélica.

Strack-Zimmermann disse também que 100 bilhões de euros não é um valor que pode ser facilmente gasto em um ano. Fabricar novos e sofisticados leva tempo, segundo a deputada. Os oito primeiros caças F-35 encomendados, por exemplo, só devem ser entregues em 2026, e os 27 restantes, até 2029. Já outros equipamentos, como os de comunicação digital, estarão disponíveis mais cedo.

Verba enfrenta "corrosão"

No momento, o tempo é o inimigo do fundo especial, devido à atual situação econômica, que está corroendo o montante de 100 bilhões de euros. Rafael Loss, especialista em defesa do think tank Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR, na sigla em inglês), afirma que a estimativa inicial era que somente 8 bilhões de euros do fundo seriam destinados ao pagamento de juros do empréstimo contraído pelo governo. Agora, devido ao aumento das taxas de juros, serão necessários 13 bilhões para isso. Assim, restam, na verdade, 87 bilhões de euros disponíveis para serem gastos.

Além dos juros, há a inflação, as taxas de câmbio e o imposto sobre valor agregado, o que significa que, após a cobertura de todos os custos extras, restarão apenas entre 70 bilhões e 50 bilhões de euros disponíveis para serem realmente investindos em equipamentos.

"Quanto mais tempo esse dinheiro ficar parado em algum lugar, mais fatores como inflação e pagamentos de juros vão consumir esse montante", alerta Loss.

Em certo ponto, Loss acredita que o governo alemão poderia ter agido mais rápido. "Em alguns aspectos, o ano passado foi um ano perdido para a Bundeswehr. Mas o novo ministro da Defesa [Boris Pistorius] parece estar pressionando para acelerar o cronograma de muitas coisas, como a substituição dos tanques Leopard", avalia.

O social-democrata Pistorius assumiu o comando do ministério há pouco mais de um mês, depois da renúncia de sua antecessora, Christine Lambrecht, que deixou o cargo também devido ao descontentamento com sua liderança dentro das fileiras da Bundeswehr.

E o novo ministro tem feito pressão por mais dinheiro. Nesta semana, ele sugeriu que o fundo especial não é suficiente para cobrir as necessidades militares e pediu um aumento de 10 bilhões de euros no orçamento de seu ministério. Alguns de seus colegas, entre eles a colíder de seu partido Sakia Esken, não se entusiasmaram com a ideia.

Uma nova harmonia

A aparente urgência de Pistorius representa uma mudança para os militares alemães, que há anos sofrem com a ineficiência nos processos de aquisição de equipamentos. Em 2022, reclamação similar era feita por Hans Christoph Atzpodien, presidente da Associação Alemã da Indústria Bélica (BDSV), da qual fazem parte os maiores fornecedores de equipamentos militares pesados do país.

Atzpodien afirmou que o colosso burocrático que é o sistema de aquisição militar sofre de um "perfeccionismo" em seus regulamentos que, com frequência, faz com que as tropas não tenham acesso ao que necessitam. Como exemplo, ele citou as equipes dos tanques alemães que ainda não possuíam o mesmo equipamento de rádio que seus parceiros internacionais, apesar de os itens terem sido solicitados.

Esse impasse foi resolvido em dezembro do ano passado e, à DW, Atzpodien saudou o avanço, numa mudança de tom. "Estamos muito confiantes que os pedidos que estavam basicamente travados por processos burocráticos orçamentais serão encaminhados agora numa escala apropriada", destacou.

Ecossistema complexo

Loss avalia que as complexidades para a aquisição de equipamentos continuam sendo um problema sem solução fácil. "É um ecossistema muito complexo entre o Parlamento com detentor do orçamento, o Ministério da Defesa, as agências de aquisição e as Forças Armadas".

Segundo o especialista, após a Guerra Fria, a Bundeswehr se acomodou numa cultura na qual a velocidade não era prioridade. "Havia uma aversão enorme ao risco de cometer qualquer erro e de gastar talvez um pouco mais para acelerar o processo de compra".

Além disso, Loss acredita que os interesses regionais de membros do Bundestag desempenham muitas vezes um papel nas decisões sobre aquisições, com, por exemplo, políticos da Baviera pressionando para o fechamento de contratos com empresas de aviação daquele estado. "Isso faz com que processos orçamentários sejam menos orientados às necessidades militares."

Apesar do anúncio da Zeitenwende, a mudança de paradigma proposta por Scholz envolve uma guinada no mamute colossal que são as Forças Armadas da Alemanha, em sua cultura e sua burocracia. Mesmo um ano não é suficiente para tal.