O destino dos combatentes Azov capturados pela Rússia

A Suprema Corte da Rússia classificou o Batalhão Azov, da Ucrânia, como uma organização terrorista. O grupo agora faz parte de uma longa lista compilada pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia, o FSB (sucessor da soviética KGB), que inclui ainda a Al Qaeda e o Talibã.

O Batalhão Azov surgiu originalmente de um controverso batalhão de voluntários extremistas de direita. Atualmente, foi absorvido pela Guarda Nacional da Ucrânia, que responde ao Ministério do Interior. A Rússia tentou legitimar a invasão da Ucrânia alegando ser necessário lutar contra o Azov.

O grupo costumava ter base em Mariupol, no Mar de Azov. A cidade foi capturada em maio pelas forças russas e permanece sob controle russo. A Ucrânia diz que mais de 2,5 mil combatentes Azov, que permaneceram na cidade defendendo sua usina siderúrgica e se tornaram símbolo da resistência ucraniana, estão agora em cativeiro russo. Já Moscou afirma que 2.439 membros do Azov se renderam.

Recentemente, 50 combatentes do batalhão detidos em uma prisão em Olenivka, na região do Donbass, controlada pela Rússia, foram mortos em um ataque. As circunstâncias exatas do atentado não estão claras, com a Rússia e a Ucrânia culpando-se mutuamente.

Autoridades e meios de comunicação da Rússia há muito tempo rotulam o Batalhão Azov como um grupo nazista, alegando que seus membros instalam armadilhas em casas, cometem atrocidades e usam civis como escudos humanos. Vyacheslav Volodin, atual presidente da Duma (câmara baixa do parlamento russo), afirma que o Azov cometeu crimes de guerra.

Como se deu o julgamento?

A Suprema Corte da Rússia levou apenas três horas para deliberar e aprovar o pedido para classificar o batalhão como organização terrorista. A reunião foi realizada a portas fechadas. Apesar do sigilo, a mídia pró-Kremlin afirma saber quem foram as testemunhas no caso.

Georgiy Volkov, líder da comissão que analisa questões de direitos humanos e prisões, teria dito que o regimento praticou canibalismo, supostamente citando um combatente Azov capturado.

Já a jornalista Marina Akhmedova teria afirmado ao tribunal que, ao fazer apurações em Mariupol e Volnovakha, ouviu de testemunhas que os combatentes Azov torturaram e executaram civis. Segundo relatos da mídia, ela teria dito que essa tortura foi fruto de um ódio profundamente enraizado.

Os combatentes capturados podem ser punidos?

O código criminal da Rússia estipula penas de prisão perpétua e multas de até 16 mil euros para fundadores e líderes de organizações terroristas.

Já membros comuns desses grupos podem enfrentar entre dez e 20 anos de prisão e multas de até 8 mil euros.

Os simpatizantes do Azov, por sua vez, podem ser processados ​​por simples comentários que "justifiquem o terrorismo" – para isso, o código penal russo estipula penas de prisão de dois a cinco anos e multas de até 8 mil euros.

Símbolos associados ao Batalhão Azov foram classificados como insígnias terroristas ainda em 2015 – e exibi-los pode levar a penas de 15 dias de prisão.

Como a Ucrânia reagiu?

"Parece um pouco estranho: um país que está perto de ser classificado como um Estado patrocinador do terrorismo, que viola todas as regras e convenções de guerra, está agora designando essa organização [ucraniana] como terrorista", disse o conselheiro presidencial ucraniano Mykhailo Podolyak.

Para ele, a decisão não tem relação com o mundo real e não afetará as negociações sobre a troca de prisioneiros. "Não é nada além de propaganda interna", disse.

Yegor Chernev, membro do Servidor do Povo, partido governista da Ucrânia, acredita que, com a medida, a Rússia visa remover a proteção da Convenção de Genebra para os combatentes Azov, disse ele à DW.

Volodymyr Aryev, deputado do partido de oposição Solidariedade Europeia, concorda. Ele diz que Kiev instou o mundo a designar a Rússia como agressor já em 2015.

Em resposta à ação da Rússia, os militares ucranianos declararam que, "após a execução pública dos prisioneiros de guerra do Batalhão Azov em Olenivka, a Rússia está buscando novas maneiras de justificar seus crimes de guerra".

O próprio Batalhão Azov convocou os Estados Unidos e outros países a declararem a Rússia um "Estado terrorista". Em comunicado, o grupo disse que "o exército e os serviços de inteligência da Rússia cometem crimes de guerra todos os dias; tolerar ou permanecer em silêncio sobre isso equivale a cumplicidade".

A chefe do Centro para Liberdades Civis da Ucrânia, Oleksandra Matviichuk, que esteve envolvida em negociações para organizar trocas de prisioneiros, disse à DW que "o Batalhão Azov pertence à Guarda Nacional, e classificá-lo como organização terrorista seria como designar todas as forças armadas da Ucrânia uma organização terrorista, quando na verdade ele está protegendo nosso país contra invasores terroristas".

Diante desse cenário, o Centro de Informação e Análise, instituição com sede em Moscou que pesquisa nacionalismo e racismo na Rússia pós-soviética, pede aos civis que verifiquem cuidadosamente seu comportamento online e garantam que não sigam grupos de alguma forma ligados a organizações "terroristas" ou "extremistas".