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Negociações para entrada da Turquia podem começar

(av)28 de setembro de 2005

Parlamento Europeu deu sinal verde para negociações para entrada da Turquia na UE. Direitos humanos, genocídio contra os armênios e o Chipre ainda são pontos controvertidos, sobretudo para a ala conservadora.

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Esperanças reavivadas de pertencer ao bloco europeuFoto: dpa

Apesar de veementes críticas à situação na Turquia, no tocante aos direitos humanos, o Parlamento Europeu aprovou com grande maioria o início das conversações sobre um eventual ingresso daquele país na União Européia.

Numa resolução informal, no entanto, os deputados exigiram nesta quarta-feira (28/09), em Estrasburgo, que, antes da filiação, Ancara reconheça como genocídio o massacre dos armênios durante a Primeira Guerra Mundial. A resolução não possui peso legal, porém aumenta a pressão no tocante a essa delicada questão histórica.

A questão do Chipre

Por outro lado, foi adiada a ratificação da união alfandegária entre a Turquia e os novos membros da UE, inclusive o Chipre. A moção partiu da bancada democrata-cristã, em protesto contra o não-reconhecimento do Chipre por Ancara.

Apesar de haver assinado o acordo de ampliação em junho passado, a Turquia proibiu, em declaração unilateral, a entrada de navios e aviões cipriotas em seu território. Desde 1974, a Turquia mantém sob ocupação militar a parte norte daquela ilha no Mar Mediterrâneo.

O presidente do Conselho de Ministros da UE, o britânico Douglas Alexander, declarou: "A Turquia tem que aplicar a união alfandegária a todos os países-membros, integralmente. Em 2006 a UE fiscalizará este tópico com toda a atenção".

Democratização incipiente

O comissário para a Ampliação da UE, Olli Rehn, louvou os grandes avanços da Turquia em direção à democracia. Entretanto, o nível de liberdade religiosa, proteção de minorias e direitos humanos ainda deixa a desejar. Assim, jornalistas continuam sendo processados e condenados por defender determinados pontos de vista. Rehn sugeriu que talvez sejam necessárias novas reformas do direito penal do país.

O comissário referiu-se ao caso do celebrado autor Orhan Pamuk. Este responde a processo por "violação da identidade turca". Contrariando a razão de Estado, Pamuk falou de um "genocídio da Turquia otomana" contra mais de um milhão de armênios, durante a Primeira Guerra Mundial. O escritor poderá ser condenado a até três anos de prisão.

O Parlamento Europeu, dominado pela ala conservadora (CDU/CSU), que tem à frente Hans Gert Pöttering, ameaçou a Turquia com a suspensão das negociações, caso o nível dos direitos humanos no país não alcance os padrões europeus.

Conservadores surfando em onda racista?

Europäisches Parlament für Beitrittsverhandlungen mit der Türkei
Daniel Cohn-Bendit abre cartaz dizendo 'Obrigado!' em turco, durante as sessão no Parlamento Europeu (15/12/04)Foto: dpa

O chefe da bancada verde, Daniel Cohn-Bendit, provocou indignação entre os conservadores críticos à Turquia, ao adverti-los por tendências racistas. Nem todos os que se opõem à filiação de Ancara à UE são racistas, admitiu Cohn-Bendit, "porém todos sabem surfar numa onda de racismo".

O deputado social-democrata de origem turca Vural Öger lembrou seus colegas que a decisão básica sobre o ingresso da Turquia na UE já foi tomada no ano passado: "Agora não compreendo que alguns ainda não hajam digerido esse fato, colocando tudo novamente em questão. Onde fica a credibilidade do Parlamento, nessas condições?", questionou Öger.

Segundo o Parlamento Europeu, outra precondição para uma futura admissão da Turquia na UE é que esta última esteja apta para mais esta ampliação. Tal depende de uma reforma institucional, entre outros fatores. Os deputados voltaram a insistir na adoção de uma Constituição européia. Este projeto de longa data está ameaçado, desde os plebiscitos em contrário na Holanda e França.