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Dilma promete pacto contra corrupção

Rafael Plaisant1 de janeiro de 2015

Em longo discurso no Congresso, presidente pede defesa da Petrobras contra "inimigos externos", diz que fará ajustes econômicos sem sacrifícios para população e afirma que prioridade no segundo mandato será educação.

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Amtseinführung Dilma Rousseff 01.01.2015
Foto: picture-alliance/xinhua/Xu Zijian

A presidente Dilma Rousseff usou seudiscurso de posse nesta quinta-feira (01/01), no Congresso Nacional, para abordar aqueles que devem ser os pontos mais sensíveis de seus próximos quatro anos no Planalto: corrupção e o caso Petrobras, recuperação econômica, reforma política e educação.

Em discurso de mais de 40 minutos, ela disse que, mais do que ninguém, sabe que o Brasil precisa voltar a crescer. Mas garantiu que fará os ajustes necessários nas contas públicas sem que o povo e os programas sociais sofram abalos.

"Vamos provar que se pode fazer ajustar a economia sem trair compromissos sociais assumidos", afirmou Dilma. "Agora é a hora de prosseguir com nosso projeto, melhorar o que está bom e fazer o que povo espera de nós. O povo quer democratizar cada vez mais a renda, o conhecimento e o poder."

Na continuação do discurso na Câmara, a presidente fez um apelo a deputados e senadores para que a ajudem a aprovar projetos de interesse da sociedade.

"Peço aos parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo", assinalou.

Corrupção e Petrobras

Dilma fez uma defesa ferrenha da importância da Petrobras, abalada por escândalos de corrupção e em crescente perda de valor de mercado. Segundo ela, a estatal é maior do que qualquer crise e está sendo vítima de "predadores internos e inimigos externos".

Amtseinführung Dilma Rousseff 01.01.2015
Dilma passa a guarda presidencial em revistaFoto: Reuters/Ueslei Marcelino

"Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro", disse.

A presidente prometeu um amplo pacto contra a corrupção, que envolveria todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado. Ela apresentará ao Congresso um pacote de medidas para combater o problema.

O pacote englobaria cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa dois; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência aos processos.

"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo", afirmou. "A corrupção tem que ser extirpada. A população sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito."

Educação

Dilma anunciou que o lema do seu segundo mandato será "Brasil, pátria educadora". Para isso, garantiu que o setor começará a receber volumes "mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petróleo.

"Ao bradarmos 'Brasil, pátria educadora', estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano", disse.

Segundo Dilma, democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis: "Da creche à pós-graduação; para todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros."

O Pronatec, um dos programas mais citados por Dilma durante a campanha eleitoral, foi relembrado mais uma vez. Ela prometeu oferecer 12 milhões de vagas para jovens que buscam o primeiro emprego.

Amtseinführung Dilma Rousseff 01.01.2015
Cerimônia de posse começou com desfile em carro aberto, ao lado da filha, em BrasíliaFoto: Reuters/R. Moraes

Reforma política

Sem entrar em detalhes, a presidente abordou também o tema da reforma política, uma das principais reivindicações dos manifestantes que, há um ano e meio, foram às ruas das principais cidades brasileiras. Segundo ela, uma mudança desse caráter é inadiável.

"É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política", destacou.

Política externa

Em política externa, Dilma prometeu um fortalecimento das relações com países vizinhos, africanos e asiáticos. Ela mencionou os Brics e falou da importância de reforçar também os laços com os Estados Unidos, recentemente abalados pelo escândalo de espionagem. Num gesto positivo, Washington enviou o vice-presidente, Joe Biden, para a cerimônia de posse.

Amtseinführung Dilma Rousseff 01.01.2015
Washington enviou vice-presidente, Joe Biden, num gesto de reapoximação com o BrasilFoto: Reuters/Ueslei Marcelino

"É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Europeia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos", frisou.

A presidente disse também que será interesse de seu governo dar prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, o que, segundo ela, se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), "sem discriminação de ordem ideológica".