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Confronto entre policiais e manifestantes em Santiago, em 19 de novembro
Confronto entre policiais e manifestantes em Santiago, em 19 de novembroFoto: Reuters/G. Tomasevic

Não há dúvida sobre violações de direitos no Chile, diz CIDH

20 de novembro de 2019

Para Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é preciso apurar o alcance e as devidas responsabilidades por violações ocorridas durante onda de protestos, que já dura mais de um mês e deixou ao menos 23 mortos.

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A onda de protestos que eclodiu em 18 de outubro no Chile já deixou 23 mortos e mais de 2.300 feridos. Cinco pessoas teriam morrido devido à intervenção de agentes de forças de segurança, e ao menos 222 tiveram lesões oculares graves, causadas principalmente por balas de borracha, segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH). Os policiais também são acusados de uso indiscriminado de gás lacrimogêneo na tentativa de dispersar manifestantes.

Para o secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão, houve violações aos direitos humanos durante as manifestações. 

"Sobre violações aos direitos humanos [durante os protestos], não há dúvida de que ocorreram. A questão agora é medir qual foi o alcance disso, apurar as devidas responsabilidades e também individualizá-las, em vez de generalizar a situação", disse, durante visita ao Chile nesta terça-feira (19/11).

Abrão foi ao país a fim de coletar informações sobre as dezenas de denúncias de violência cometidas por agentes em meio às manifestações. Em reunião com órgãos de direitos humanos desde segunda-feira, ele sugeriu que as violações devem ser levadas à Justiça chilena, que precisa implementar "medidas de reparação adequadas às vítimas" e esclarecer as circunstâncias em que ocorreram os abusos.

O INDH apresentou mais de uma centena de denúncias por parte de agentes de Estado. O diretor do órgão, Sergio Micco, disse, após receber uma missão da CIDH, que "é necessária uma profunda reforma da polícia chilena, uma tarefa que está sendo assumida pelo Congresso e que é essencial para superar bem esta crise".

Em Londres, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos e ex-presidente chilena, Michelle Bachelet, denunciou a "brutalidade policial" utilizada nos protestos no Chile, mas também em outros países como Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, França, Hong Kong, Líbano, Rússia e Espanha. Ao Chile, ela enviou uma missão da ONU para ouvir denúncias de violações de direitos humanos.

Nesta terça-feira, um dia após os protestos contra a desigualdade social terem completado um mês, novos embates entre manifestantes e forças de segurança foram registrados na capital Santiago. Os distúrbios ocorreram próximos à Praça Itália, onde centenas de pessoas vêm se concentrando para manifestações.

GB/efe/afp

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