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MPF pede 386 anos de prisão para Cunha

16 de janeiro de 2018

Ex-deputado é acusado de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação por esquema de desvio na Caixa Econômica Federal. Procuradores pedem ainda condenação de ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

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Eduardo Cunha
Cunha teria ficado com 80% da propina desviada da CaixaFoto: Getty Images/I. Estrela

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu nesta terça-feira (16/01) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) a 386 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação, investigados na Operação Sépsis, que apurou um esquema de propina e desvios de recursos na Caixa Econômica Federal.

Além da detenção, os procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite recomendaram o pagamento de uma multa de 13,7 milhões de reais por Cunha. O MPF pediu a ainda a condenação do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que foi ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, a 78 anos de prisão e uma multa de 3,2 milhões de reais por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores nas alegações finais da ação penal referente ao caso.

Henrique Eduardo Alves
Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma e TemerFoto: picture-alliance/epa/Mariscal

Os dois políticos foram acusados de receber propina em contratos financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).  A liberação do financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, indicado ao cargo pelo PMDB.

As provas contra os acusados incluem planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras.

A propina era paga aos acusados em espécie e através de depósitos em contas no exterior. Em delação premiada, Cleto disse que Cunha fica com 80% da propina desviada. As irregularidades teriam sido cometidas entres 2011 e 2015.

Em nota, a defesa de Cunha disse que o documento apresentado pelo MPF não passa de "ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”. Os advogados de Alves não comentaram as acusações.

Ambos os políticos já se encontram presos em decorrência de outros casos. Cunha teve seu mandato cassado em setembro de 2016 e foi preso cerca de um mês mais tarde em uma investigação da Operação Lava Jato. O ex-presidente da Câmara foi condenado por Moro em março de 2017, em ação sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

Alves foi preso em junho de 2017 por envolvimento em dois diferentes escândalos de desvios de recursos públicos que são investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato.

CN/abr/ots

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